A Polícia Judiciária realizou uma megaoperação que envolveu buscas a bairros, residências, escolas de condução e na sede do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT).
Há oito detenções na operação que recebeu o nome “Caixa de Pandora”. Foram detidos vários responsáveis de escolas de condução e de centros de formação, dois médicos, um advogado e um funcionário do IMT, confirmou a PJ, segundo o Diário de Notícias.
A operação aconteceu esta manhã e em causa está o crime de falsificação com vista à obtenção de licenças de motoristas para plataformas como a Uber, Cabify, Kapten, entre outras. “A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), em inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP), desencadeou uma operação no âmbito da qual foram detidas oito pessoas”, lê-se no comunicado da PJ.
A nota diz que existem “suspeitas da autoria dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva para ato ilícito, corrupção ativa para ato ilícito, falsidade informática, violação de segredo por funcionário e atestado (médico) falso, relacionados com a obtenção forjada de certificações e formações obrigatórias”, destinadas a motoristas de veículos descaracterizados de transporte de passageiros, a partir de plataformas eletrónicas.
A operação mobilizou cerca 140 elementos da Polícia Judiciária, dez Magistrados Judiciais e do Ministério Público. Foram realizadas mais de 40 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, na zona de Lisboa, Lourinhã, Loures, Pinhal Novo, Óbidos, Santarém, Torres Vedras, Amadora, Peniche, Sintra, Almada e Cascais.
“A rede criminosa agora desmantelada era composta por diversos responsáveis de Escolas de Condução e de Centros de Formação, dois médicos, um advogado, um funcionário de organismo público e angariadores [do esquema ilícito]”.
O objetivo era obter de forma fraudulenta e através de formações fictícias, “certificados de aptidão para motoristas (CAM), certificados de motoristas de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (CMTVDE) e de transporte coletivo de crianças”.
Em causa estão ainda atestados médicos falsos e avaliações psicológicas e certificados psicotécnicos forjados, “visando a revalidação de licença de condução”, descreve a Polícia Judiciária..
Ainda segundo o comunicado da PJ, a operação visou “suster uma atividade criminosa fortemente atentatória das condições de segurança rodoviária de passageiros e terceiros, sendo geradora de avultados lucros decorrentes da atribuição da Carta de Qualificação de Motorista”.
Os motoristas são obrigados a ter um registo criminal limpo e a fazer uma formação de 50 horas em escolas de condução. Os candidatos terão ainda de ser aprovados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) que os certifica.
Os detidos irão ser presentes na quarta-feira a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.
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