Paulo Novais / Lusa
O primeiro-ministro português, António Costa, descartou a possibilidade de vir a ser indicado para a presidência do Conselho Europeu, lugar atualmente ocupado por Donald Tusk.
Segundo noticiou o Público, citado pelo Observador na quinta-feira, a ideia foi avançada pelo jornal britânico Financial Times. “É muito elogioso, mas eu não sou candidato a nada a não ser às funções que exerço em Portugal”, garantiu António Costa à chegada à cimeira informal de chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) em Sibiu, na Roménia.
“Como se recordam, há cinco anos, quando me disponibilizei a liderar o Partido Socialista, e depois a primeiro-ministro, apresentei uma agenda para a década e é nessa agenda que tenho estado focado e que continuarei focado”, afirmou, de acordo com o Sapo.
E continuou: “Obviamente, o trabalho ao nível da UE faz parte indispensável do desenvolvimento da nossa estratégia, é por isso que temos procurado ter uma posição muito ativa no seio da UE, e isso passa pela adoção de propostas, pela forma com temos desempenhado funções designadamente no seio do Eurogrupo, mas não passará seguramente por eu desempenhar qualquer função na UE”.
Garantiu ainda que vai ter uma “voz ativa” na decisão de qual deva ser a equipa dirigente da UE. Mas antes disso é preciso ver como correm as eleições de 26 de maio.
Para quinta-feira, na cimeira de Sibiu, estava previsto que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, desse conta aos líderes europeus das suas ideias sobre o processo de nomeações para os lugares de topo da UE.
Apontando que essa distribuição “depende em primeiro lugar do resultado das eleições europeias”, António Costa comentou que “é claro para todos que vai haver um grande equilíbrio entre as diferentes forças europeias”, e disse esperar que os Socialistas Europeus contrariem a teoria, que ouve há “muitos anos”, de que estão “em perda”.
“Agora, aquilo que constatamos é que está, pelo contrário, em alta, com vitoria na Finlândia, com vitória em Espanha, e com uma muito provável vitória na Dinamarca”, apontou, acrescentando que “todas as sondagens indicam uma subida significativa dos socialistas ao longo dos últimos meses”, o que dará à sua família política uma palavra importante a dizer no Conselho e, espera, a presidência da Comissão Europeia.
O primeiro-ministro considerou que existem condições para propor um candidato que “recolha uma maioria no Parlamento Europeu”. Mas esse candidato seria o socialista holandês Frans Timmermans e não o alemão Manfred Weber, cabeça de lista do Partido Popular Europeu, avançou o Observador.
“Acho que [Frans] Timmermans é claramente um fator de união e não um fator de divisão”, acrescentou o primeiro-ministro português.
Aplausos na cimeira
Ninguém tem memória de uma cimeira da União Europeia com aplausos do público, para receber os líderes, mas foi isso que aconteceu na quinta-feira, noticiou o Diário de Notícias esta sexta-feira.
A população juntou-se para ver a chegada de presidentes e primeiros-ministros a um encontro que deixa uma declaração histórica, na primeira presidência de um Estado membro do qual as autoridades europeias chegaram a duvidar da capacidade para a organizar, apontou o jornal diário.
No texto final da cimeira, os líderes da UE 27 manifestam a sua convicção de que “unidos somos mais fortes”, e apresentam um conjunto de dez compromissos, cada um deles redigido aparentemente a pensar numa Europa pós-Brexit. Mas, “neste mundo cada vez mais instável e desafiador”, o Reino Unido continua Estado membro, embora tenha ficado de fora da declaração.
Da cimeira sai a promessa dos líderes no sentido de “defenderem a Europa – de leste a oeste, de norte a sul”, com a garantia de que ao fim de “trinta anos” desde o “derrube” da Cortina de Ferro, “não há lugar para divisões que concorram contra o interesse coletivo”.
Não se identifica na declaração, sequer, qualquer sinal de uma Europa com diferentes velocidades. Os líderes dos Estados membros prometem ficar unidos “para o melhor e para o pior”.
“Seremos solidários nos momentos difíceis e estaremos sempre lado a lado. Podemos falar, e falaremos, a uma só voz”, afirmam, prometendo “um espírito de compreensão e de respeito”, ao ponto de “darem ouvidos uns aos outros”, para procurarem sempre “soluções conjuntas”.
Entre as diferentes promessas destaca-se ainda aquela em que manifestam a ambição de tornar a Europa “grande, nas grandes questões”, obtendo “resultados naquilo que mais importa”. A intenção é assegurar “a proteção do nosso modo de vida, a democracia e o Estado de direito”.
A carta de intenções continua ambiciosamente, com promessas como “salvaguardar o futuro das próximas gerações de europeus”, “proteger os nossos cidadãos”, garantir que “a Europa será um líder mundial responsável”.
Encontros à margem da cimeira
Vários líderes encontraram-se à margem do Conselho Europeu, numa altura em que é necessário estabelecer pontes e procurar alianças, bem como ajudar a definir os cargos de poder que, ao longo deste ano, vão ficar vagos em Bruxelas.
António Costa, por exemplo, esteve reunido com o primeiro-ministro holandês, o liberal Mark Rutte, com o também liberal chefe do governo belga, Charles Michel, e com o presidente francês, Emmanuel Macron, o qual tem feito igualmente tentativas de aproximação aos liberais.
No próximo sábado, o primeiro-ministro português vai enviar a Emanuel Macron uma mensagem gravada em vídeo, para ser difundida no “grande encontro nacional”, em Estrasburgo, na capital europeia, sede do Parlamento Europeu”, organizada pelo partido La République En Marche! O mote do encontro será “O Renascimento da Europa”.
Entre as presenças confirmadas estão, segundo o partido lançado por Emanuel Macron em França, “várias personalidades como François Bayrou, Jean-Pierre Raffarin, Daniel Cohn-Bendit” e é igualmente esperada a participação “do primeiro-ministro Édouard Philippe”.
A partir de agora é preciso encontrar “equilíbrio geográfico e demográfico, de modo a que grandes e pequenos países estejam representados nas posições mais altas”, bem como “equilíbrio de género e político”, definiu o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
“Claro que seria bom se conseguíssemos consenso em todas estas decisões, mas temos de ser realistas, e não hesitarei em colocar as decisões a votos se o consenso se revelar difícil de alcançar”, garantiu o polaco.
As primeiras decisões só deverão chegar numa cimeira extraordinária que ficou em agenda para os primeiros dias, após as eleições europeias de 23 a 26 de maio. A 28 de maio, o Conselho Europeu antecipa-se ao novo Parlamento Europeu (só é suposto ser constituído a 02 de julho), colocando-se na dianteira da discussão sobre a liderança da Comissão Europeia. Isto numa altura em que se mantém uma divergência entre as duas instituições, sobre o processo de escolha do líder daquela instituição comunitária.
A escolha da data da reunião em que participarão “todos os 28 líderes da UE, para começar o processo de nomeações”, prende-se com a “intenção” de fazer que “a designação dos líderes das instituições da UE decorra de uma forma célere, tranquila e eficaz”, declarou Donald Tusk.
António Costa classificou como “muito útil”, que a reunião tivesse sido agendada, pois “a pior coisa que podia acontecer era a Europa, depois das eleições para o Parlamento Europeu, arrastar-se em longas decisões sobre o novo quadro institucional. Pelo contrário, [deve] tomar decisões rápidas”.
“O que é desejável é que o Parlamento Europeu seja instalado logo em junho, que logo a seguir possa, ainda antes da interrupção dos trabalhos no período de verão, ser eleito o novo presidente da Comissão Europeia, de modo a que durante o verão se possa desenvolver o processo de constituição do conjunto da Comissão, que em setembro haja a audição dos candidatos a comissários e, portanto, como está previsto, que os novos comissários entrem em pleno funcionamento e logo a seguir o novo presidente do Conselho também possa assumir funções”, reforçou António Costa.
[sc name=”assina” by=”TP, ZAP”]
