SIRESP ameaça cortar comunicações se o Governo não pagar dívida

Elvis Gonzalez / EPA

A apenas uma semana do aumento do nível de perigo dos fogos, os satélites de comunicações podem ser desligados por falta de pagamento do Estado.

A SIRESP, S.A. está a ameaçar desligar os satélites de comunicação, que funcionam como alternativa e asseguram a transmissão das comunicações em caso de falha dos outros meios, caso o Governo não pague os mais de 11 milhões de euros que deve à empresa.

A notícia é avançada esta sexta-feira pelo Jornal de Notícias, que adianta que estes sistemas de redundância foram instalados após as falhas de comunicação que ocorreram nos incêndios de 2017 e fazem parte de um investimento que o consórcio quer que o Governo pague, mas que o Tribunal de Contas chumbou por duas vezes.

O valor da dívida, de mais de 11 milhões de euros, diz respeito a investimentos feitos no ano passado a pedido do Governo: nove milhões de euros em sistemas de redundância determinados em Conselho de Ministros, oito rendas mensais de 200 mil euros e outros custos relativos à manutenção de antenas e uso de satélite. A dívida pode ditar a insolvência da empresa já em setembro.

Se o Governo não pagar a dívida, a empresa ameaça desligar os equipamentos com recurso a satélite. Esta situação acontece a apenas uma semana da subida do estado de alerta da Proteção Civil relativamente a fogos rurais.

O Jornal de Notícias realça que ainda não é claro de que forma o investimento vai ser pago. O Governo comprometeu-se a assegurá-lo, mas o Tribunal de Contas chumbou por duas vezes a possibilidade de ser o Estado a cumprir esses custos por falta de documentação e pareceres.

O sistema de redundância foi proposto pela comissão técnica independente que avaliou os incêndios de 2017 e consiste na ativação de estações base com ligação a satélite sempre que há uma falha noutra estação.

Nos últimos meses, a SIRESP, S.A., empresa que é controlada maioritariamente pela Altice, reuniu com as Secretarias de Estado das Finanças, do Tesouro e da Proteção Civil e alertou para as dificuldades da empresa. O Executivo tem até esta sexta-feira para apresentar uma solução.