O Governo Regional da Madeira comprometeu-se com três estruturas representativas de enfermeiros a descongelar as carreiras destes profissionais, processo que será faseado até 2021 e irá custar quatro milhões de euros.
O secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, considerou histórica a decisão porque, disse, “seria muito mais fácil” seguir as orientações nacionais, que na região iriam abranger “apenas 600 enfermeiros e 900 iriam ficar de fora”.
A medida, registada numa ata de compromisso assinada na segunda-feira, custará aos cofres regionais quatro milhões de euros e será feita de forma faseada até 2021, abrangendo 1500 enfermeiros.
A ata de compromisso foi assinada entre o governo regional e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM), Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SDEP), e Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE).
“Esta decisão do Governo Regional vai, de facto, ao encontro daquilo que os enfermeiros queriam e de facto é decisão diferente daquela que a administração central dos serviços de saúde tem preconizado. Com esta decisão do governo todos os enfermeiros da região autónoma da Madeira, independentemente do seu vínculo laboral têm acesso a este processo de descongelamento de carreiras“, afirmou o secretário regional.
O presidente do SERAM, Juan Carvalho considerou que com o acordo fica resolvido um problema que tinha 15 anos.
“Irá finalmente ser concretizado a partir do mês de julho deste ano e a partir daqui os enfermeiros poderão ser reposicionados nas suas carreiras visto que, com este acordo, e algo que o SERAM sempre defendeu, entre 2004 e 2014 todos os enfermeiros deviam ter um ponto e meio por cada ano efetivo de serviço e a partir de janeiro de 2015, um ponto, e é isso que está aqui concretizado”, disse.
Por parte SDEP, José Evaristo Faria realçou o facto de todos os profissionais estarem abrangidos, até porque “muitos dos enfermeiros irão progredir dois escalões” e pelo facto de “todos os enfermeiros, com ou sem avaliação, estarem incluídos neste processo”.
Por último, a ASPE, através de Dino Fernandes, crê que a motivação criada nestes profissionais será maior, dado o aumento de rendimento. A 4 de abril deste ano, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque já tinha anunciado as negociações que iriam permitir o desbloqueamento das carreiras profissionais dos enfermeiros na região.
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