Entre janeiro de 2017 e março de 2019, o Estado pagou às farmácias 19,4 milhões de euros pela venda medicamentos genéricos, noticia o jornal Público.
De acordo com o diário, que avança os números nesta quarta-feira, o montante em causa está relacionado com o facto de o Governo ter criado um regime de incentivos de 35 cêntimos por cada embalagem de genéricos dispensada.
Com a medida, que entrou em vigor em 2017, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os utentes pouparam com medicamentos genéricos, face aos de marca, 825,8 milhões – 401,5 milhões em 2017 e 424,3 milhões em 2018, segundo dados do Centro de Estudos e Avaliação em Saúde (Cefar) da Associação Nacional de farmácias (ANF).
Contudo, observa o matutino, a dispensa dos genéricos por parte das farmácias representou uma quebra de receitas de 52 milhões de euros em dois anos (25,5 milhões em 2017 e 26,5 milhões em 2018).
De acordo com os números do Cefar, os 19,4 milhões de euros pagos pelo Estado como incentivos cobrem apenas um terço desse esforço levado a cabo pelas farmácias.
A Associação Nacional de Farmácias considera que é necessário rever o modelo de apoio às farmácias. “O que se pretende é mudar de regime, compensando mais as farmácias com maior quota de genéricos e que mais contribuem para o crescimento do mercado”, disse Paulo Cleto Duarte, presidente da ANF, em declarações ao matutino.
Questionado pelo Público, o Infarmed disse não estar, para já, prevista qualquer renegociação do modelo de incentivo. Tendo em conta os dados apresentados e “a monitorização regular durante o período da implementação do regime do sistema de incentivos em curso, de acordo com a legislação atual, não foi desencadeado um processo de revisão do sistema em causa”.
A ANF recorda ainda que há 680 as farmácias que enfrentam processos de penhora e insolvência. Já em dezembro de 2017 Paulo Cleto Duarte, dizia que “este incentivo aos genéricos não é suficiente, mas é indispensável à sobrevivência de muitas farmácias”.
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