A partir do próximo ano letivo, os alunos do 2.º e 3.º ciclo que estejam a estudar no arquipélago açoriano vão passar a ter uma disciplina obrigatória de História, Geografia e Cultura dos Açores.
Esta é uma das novidades do novo currículo regional para a educação básica, aprovado no mês passado pelo Governo socialista desta região autónoma e que se encontra agora à espera de ser votado pela Assembleia Legislativa, onde o PS tem maioria.
O novo currículo visa adaptar à região o programa de flexibilidade curricular que começou neste ano letivo a ser aplicado em todas as escolas de Portugal continental. Na base deste programa está a possibilidade de cada escola gerir até 25% da carga horária semanal atribuída aos alunos, o que podem fazer por via da criação de novas disciplinas, pela alternância de períodos de aulas com outros dedicados a projetos multidisciplinares, pela organização trimestral ou semestral das disciplinas, entre várias outras opções.
A criação de uma disciplina obrigatória de História, Geografia e Cultura dos Açores é justificada, de acordo com o Público, com a necessidade de garantir “opções diferenciadas” em relação às adoptadas pelas matrizes nacionais. Nesse sentido, o primeiro dos princípios orientadores do currículo regional consagra a “assunção da identidade açoriana enquanto factor incontornável de relevância curricular e valorização das aprendizagens”.
Os conteúdos de História, Geografia e Cultura dos Açores poderão ter uma “abordagem transdisciplinar”, sendo abordados em diferentes disciplinas. Podem ainda ser assumidos como “uma disciplina autónoma”, com pelo menos um tempo semanal a ser instituído na margem dos 25% da carga horária entregue às escolas.
Inglês no 1.º ano
A matriz curricular do 3.º ciclo agora aprovada contempla uma carga horária semanal superior à que está em vigor no continente: em vez de 33 horas de aulas semanais, os alunos do 7.º, 8.º e 9.º ano poderão ter um total de 36 horas.
Este aumento será também alimentado por uma nova disciplina de Complemento à Educação Artística e Tecnológica, que nas matrizes nacionais está prevista para o 2.º ciclo. Os tempos totais atribuídos a Português e a Matemática aumentam uma hora por comparação aos atribuídos no continente.
O ensino de Inglês passará a ser obrigatório logo no 1.º ano de escolaridade, quando a nível nacional tal acontece só a partir do 3.º ano.
Embora não faça parte da escolaridade obrigatória de 12 anos, a educação pré-escolar nos Açores figura como uma das componentes do currículo regional, tendo direito a uma matriz autónoma onde se definem as áreas a desenvolver com as crianças entre os três e os cinco anos: a Área de Formação Pessoal e Social, a de Expressão e Comunicação e a de Conhecimento do Mundo.
Como princípios educativos nesta fase apontam-se “o desenvolvimento e a aprendizagem como vertentes indissociáveis no processo de evolução da criança” ou “a exigência de resposta a todas as crianças”.
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