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Francisco Simões da Cunha tem 71 anos e está preso em Custóias desde meados de 2018. Cumpre uma pena de dez anos, em cúmulo jurídico, por diversos crimes de burla cometidos nas últimas décadas.
Agora, soma mais uma condenação: sete anos de prisão por crimes de burla qualificada, abuso de confiança e aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, cometidos com a venda de pinturas falsas.
Em causa estão nove quadros, oito de José de Guimarães e o outro de Mário Cesariny. Falsificados e vendidos por Francisco Cunha e Joaquim Santos, um comerciante de arte do Porto, como sendo originais. Santos, 48 anos, foi condenado a seis anos de prisão mas recorreu da decisão do Tribunal de Lisboa, tal como o antiquário fez.
O pintor José de Guimarães pedia uma indemnização de 200 mil euros, contudo o tribunal fixou-a em cerca de 147 mil euros, de acordo com o Diário de Notícias.
A história mostra como as pinturas falsificadas circulam no mercado de arte, com sucessivas mudanças de dono, envolvendo milhares de euros. Começa com uma das alegadas pinturas a acrílico de José de Guimarães que Joaquim Santos colocou nas mãos de um intermediário, como sendo verdadeira, para que a vendesse. Um galerista de Lisboa adquiriu-a por dez mil euros.
Foi depois revendida. Foi nas mãos deste último comprador que o quadro falso foi um dia mostrado a José de Guimarães. Logo percebeu a falsificação. A Polícia Judiciária foi informada e teve início a investigação em 2010.
O método de introdução no mercado de falsificações repetiu-se com as restantes oito pinturas em causa neste processo. Houve quadros vendidos a 35 mil, 20 mil, 12.500 ou 3.750 euros, muitas vezes passando por vários compradores que iam revendendo as pinturas, desconhecendo a maioria que eram falsificações.
O próprio pintor José de Guimarães, iludido pela fotografia do quadro que lhe foi exibida por um homem que o havia comprado, caucionou a falsificação como um original seu. “A obra aqui reproduzida é da minha autoria“, escreveu o pintor na fotografia. Mas não era.
Joaquim Santos estava acusado de muitos mais crimes do que o antiquário. Este homem de 71 anos só participou nos negócios de dois dos quadros em causa. Num deles, os dois arguidos venderam a um advogado dois quadros, um de Guimarães e outro de Mário Cesariny, por um total de 27.500 euros.
Mais tarde, o advogado teve dúvidas sobre a autoria do segundo quadro, pelo qual pagou 7.500 euros. Francisco Cunha recolheu a pintura de Cesariny e garantiu que ia ser avaliada por um perito. No entanto, acabou por a vender novamente a uma galeria de arte da Figueira da Foz por 5.200 euros.
O testemunho do advogado informou que foram os dois arguidos que apresentaram os quadros para venda, desmontando a tese de Francisco Cunha de que apenas tinha feito a ponte com o comprador. Contou ainda em tribunal que quando confrontou os arguidos com a suspeita de falsificação dos quadros, estes propuseram uma troca. Joaquim Santos deixou, depois disso, de atender o telefone.
O testemunho dos arguidos em tribunal foi considerado pouco credível e incoerente. Joaquim Santos alegou que os oito quadros de José de Guimarães tinham sido entregues por uma pessoa que já tinha morrido. Contudo, a mulher e a filha desse homem, falecido em 2008, testemunharam que nunca viram esses quadros em casa, que o familiar só possuía um quadro de José de Guimarães que não é nenhum dos falsificados.
Havia ainda um quadro atribuído a Júlio Pomar que constava da acusação mas o tribunal considerou não haver prova. A pintura falsa em causa nunca foi apreendida. De resto, Joaquim Santos foi absolvido de doze dos 33 crimes de que estava acusado.
Perante os factos provados, o coletivo considerou que os dois acusados atuaram com astúcia, sabendo que as pinturas não eram verdadeiras, levando as vítimas a pagar por obras falsas e sem valor. A condenação a penas de prisão efetiva é rara em casos de burla com obras falsificadas, normalmente punidas com penas suspensas.
No caso de Francisco Cunha, o cadastro foi decisivo para a pena efetiva, enquanto no caso de Joaquim Santos foi tido em conta o número de crimes e o plano de enriquecer o seu património enganando as vítimas.
Foram ainda condenados a pagar uma indemnização de 135.941 euros a José de Guimarães, com Francisco Cunha apenas a pagar 22.142 euros dessa verba. Além disso, o tribuna atribuiu ainda indemnização ao pintor por danos morais, no valor de 10.743 euros, a ser paga de forma solidária pelos dois arguidos.
Francisco Cunha foi punido por nove crimes de burla qualificada, abuso de confiança, aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada na pena única sete anos de prisão com uma multa de 1850 euros. Joaquim Santos paga multa de 2960 euros e é condenado por crimes de burla qualificada, abuso de confiança, falsificação de documento e aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada na pena de seis anos de cadeia.
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