O marido da secretária de estado da Cultura, João Ruivo, pediu a demissão depois de ter sido noticiada a relação familiar entre ambos. Esta é já a terceira demissão provocada pelo familygate.
João Ruivo foi nomeado a 28 de março e esteve 13 dias a desempenhar funções na secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional. A secretária de Estado do Desenvolvimento Regional exonerou, a pedido do próprio, o técnico especialista esta sexta-feira.
O também vereador do PS na câmara de Cascais foi nomeado como técnico especialista pela secretária de Estado Maria do Céu Albuquerque menos de seis meses depois de a mulher, Ângela ferreira, ter tomado posse no Governo.
“O abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de técnico especialista do meu gabinete, João Alexandre Ferreira Ruivo”, lê-se no despacho publicado em Diário da República. O despacho assinado por Maria do Céu Albuquerque data de quarta-feira, com efeito a partir de quinta.
Fonte do Ministério do Planeamento confirmou a saída de João Ruivo a pedido deste, remetendo explicações para o exposto em Diário da República e negando que a exoneração esteja relacionada com o facto de ser marido da secretária de Estado da Cultura.
O caso de João Ruivo foi noticiado pelo Observador a 28 de março, como mais um exemplo de um familiar de governante nomeado por outro governante. De acordo com o diário, o também vereador da câmara de Cascais, pediu para ser demitido das funções para não prejudicar o trabalho da mulher como governante num outro ministério.
Ao contrário do que aconteceu com o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, e com o primo, Armindo Alves, este caso não configura uma nomeação direta de um familiar.
O caso de João Ruivo e Ângela Ferreira é um caso de nomeação cruzada, uma vez que um secretário de Estado nomeou o cônjuge de outro secretário de Estado. A lei atual não impede estes casos e a que está a ser preparada na Assembleia da República (e já conhecida proposta do PS) também não impede, embora obrigue a sejam tornados públicos.
Na semana passada, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, pediu a demissão, que foi aceite pelo primeiro-ministro, saindo do Governo depois de ter sido noticiado que nomeou o primo Armindo Alves para adjunto do seu gabinete. Armindo Alves pediu a exoneração de funções logo que se soube da notícia, numa altura em que a oposição questiona as relações familiares entre membros do executivo.
Além das ligações diretas familiares no Executivo já há muito conhecidas – Ana Paula Vitorino e Eduardo Cabrita, que são casados, e de José e Mariana Vieira da Silva, pai e filha – têm vindo a ser noticiados vários casos de nomeações de familiares de ministros e secretários de Estado do Governo para gabinetes de governantes e altos cargos públicos.
Esta quinta-feira, o PS entregou um diploma no Parlamento que pune com a demissão o membro do Governo que nomear um familiar que esteja interdito na lei, mas não impede as nomeações cruzadas – quando um membro do Governo nomeia para o seu gabinete um familiar de outro governante – apenas obrigando à sua publicitação.
O anúncio da entrega do diploma, que “estabelece limitações e regras de publicidade suplementar a nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos”, foi feito pelo vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves na reunião da Comissão da Transparência.
O projeto-lei que introduz alterações ao decreto-lei 11/2012 sobre a natureza, composição, orgânica e regime jurídicos dos gabinetes dos membros do Governo, determina que os membros dos Governo não podem nomear para o exercício de funções dos seus gabinetes “os seus cônjuges ou unidos de facto; os seus ascendentes e descendentes; os seus irmãos e respetivos cônjuges e unidos de facto; os ascendentes e descendentes do seu cônjuge ou unido de facto; os seus parentes até ao quarto grau da linha colateral; as pessoas com as quais tenham uma relação de adoção, tutela ou apadrinhamento civil”.
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=”Lusa”]
Nomeações cruzadas? Foi ideia do Carlos César, de certeza. No final das contas não representa o mesmo compadrio? “Tu não podes nomear a tua mulher, mas não faz mal, nomeio-a eu”. Eles pensam que somos todos tansos. Grandes crápulas…os “Chuchalistas” são os piores de todos. E eu acho que nenhum vale o dinheiro que gastam ao país!
Quando eles se demitem em que buraco é que os metem? Não vão ficar a passar fome… havemos de lhes pagar de qualquer forma…
Já alguém pensou em ir ver para que locais foram!? São necessários lá!? Pelo que conheço do meu país ficam com um tacho a receber mais e sem dar nas vistas…