Em França, os políticos estão proibidos por lei de empregar familiares e quem o fizer arrisca uma pena de prisão até três anos e 45 mil euros de multa. A lei para a moralização da vida política foi aprovada por maioria absoluta no Parlamento em 2017.
Ministros, deputados e autarcas não podem empregar pessoas com os seguintes laços de parentescos: mulher/marido, quer por casamento ou por união de facto, pais ou sogros, filhos ou enteados, avançou na sexta-feira o semanário Sol.
A mesma lei define ainda que quando membros do Governo decidam contratar outros familiares de outros membros do Governo comuniquem publicamente essa contratação.
“Quando um membro do gabinete ministerial tem uma relação familiar com outro membro do Governo, ele ou ela deve informar, sem demora, o membro do Governo do qual é o colaborador e a Alta Autoridade para a Transparência da Vida Pública”, refere a lei, citada pelo jornal Público.
Recorde-se que em Portugal a lei que vigora quanto a este tema tem quase 20 anos. Depois de serem conhecidas várias relações familiares no atual Governo, o Presidente da República defendeu uma alteração legislativa de forma a limitar nomeações familiares de titulares de cargos políticos.
[sc name=”assina” by=”TP, ZAP”]
Quando é que Portugal chegará à Europa merocrática e civilizada?
Acho bem, mas, o que os impede de fazer como fez na altura o gang do Cavaco?
Uns Ministros e Secretários de Estado nomearam as mulheres dos outros e, assim nunca há nomeação directa!…
“A mesma lei define ainda que quando membros do Governo decidam contratar outros familiares de outros membros do Governo comuniquem publicamente essa contratação.”
Segundo esta lei francesa, apenas tem que informar…
De qualquer modo, já seria um passo muito positivo!!
Mas quando em 2019, se vê o PSD (e com a abstenção do PS) a alterar a lei para permitir que os bandidos, perdão, os políticos, possam ser, ao mesmo tempo, deputados e advogados, algo vai mesmo muito mal…
Meu Caro, no meu comentário não aludo a quaisquer cores. Aspiro, sim, que o meu País deixe os erros cometidos no passado e no presente e se projecte num futuro honesto, civilizado e meritocrático, olhando às competências para o desempenho e não para o partidarismo e/ou clientelismo.
Sim, eu compreendi e, estamos complemente de acordo!
Ok. Precisamos é de muitos mais…