Fernando Veludo / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e António Sousa Pereira, reitor da Universidade do Porto
O reitor da Universidade do Porto disse esta sexta-feira que o plano do Governo para criar camas universitárias é uma “mão cheia de nada”, porque as universidades vão ter de se “endividar junto da banca ou da Fundiestamo”.
“O Plano Nacional para o Alojamento é um bom negócio para o Estado e uma mão cheia de nada para as instituições de ensino superior”, declarou o reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, no discurso que proferiu no Salão Nobre da Reitoria da U.Porto, no âmbito dos festejos do 108.º aniversário daquela instituição de ensino superior.
O reitor da U.Porto avisou que para converter em residências os imóveis previstos, as universidades vão ter de se “endividar junto da banca ou da Fundiestamo, a entidade gestora do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado”.”
A 26 de fevereiro foi publicado em Diário da República um decreto-lei com um plano nacional para aumentar o número de camas para estudantes do ensino superior que abrange, numa primeira fase, um aumento de 80%, o equivalente a cerca de 12 mil camas.
Esse plano inclui a construção, reabilitação e requalificação de mais de 250 imóveis no país, abrangendo mais de 7.500 camas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto (6.927 novas camas para a Área Metropolitana de Lisboa e 1.650 novas camas para o Norte).
António Sousa Pereira considerou ainda que o Governo apresentou um plano onde se verifica uma “gritante disparidade” no que diz respeito ao menor número de camas destinadas aos estudantes do Porto em comparação com o alojamento que vai ser criado para Lisboa.
“O plano do Governo não apenas apresenta uma gritante disparidade no número de novas camas para Lisboa em relação às previstas para o Porto, como contabiliza como futuro alojamento estudantil o projeto do Quartel do Monte Pedral, que é da inteira responsabilidade da autarquia, e ainda a reabilitação da Residência Alberto Amaral”, cujo concurso já foi lançado.
Com o plano do Governo, o “Estado transfere para as instituições o ónus financeiro da criação de residências e ainda se desfaz de imóveis sem préstimo que tem a seu cargo. Felizmente, a Universidade do Porto não foi envolvida neste processo”, acrescenta o reitor.
No início deste mês de março, e em declarações avançadas à agência Lusa, o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), João Pedro Videira, acusava o Governo de estar a cometer uma “dupla farsa” e a fazer “números políticos” em ano de eleições legislativas sobre o número de camas para os estudantes universitários no Porto.
“Isto é uma farsa. E é duplamente uma farsa. É uma farsa primeiro, porque os números de camas não estão corretos e, segundo, porque não são números do Governo, são números das instituições. O Governo a única coisa que faz é levar o código de contratação pública para os imóveis que estão inscritos no decreto-lei e permite um crédito muitas vezes com taxas de juro superiores à banca a quem entregar os imóveis à Fundiestamo a custo zero”, declarava João Pedro Videira.
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