Mário Cruz / Lusa
O Ministério da Educação anunciou que irá contratar novos funcionários para as escolas, mas estes só devem chegar aos estabelecimentos no final do ano letivo.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos Públicos (Andaep), alerta que os novos funcionários que o Ministério da Educação anunciou que irá contratar só deverão “chegar aos estabelecimentos escolares em finais de Maio, princípio de Junho, e isto na melhor das hipóteses” – ou seja, no final do ano letivo.
Ao Público, Filinto Lima afirmou que estes atrasos nas colocações foi uma das principais preocupações transmitidas pelos diretores quando o Governo anunciou, em fevereiro, que iria contratar mais 1067 auxiliares.
Esta quinta-feira realizou-se o primeiro dia de greve do pessoal não docente, um protesto que terá levado ao fecho de 400 a 500 escolas em todo o país, nas contas de Artur Sequeira, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FSTFPS). Nesse mesmo dia, a secretária de Estado adjunta e da Educação anunciou que os concursos para contratar serão lançados esta sexta-feira.
“Vão começar a chegar às escolas os avisos para a abertura dos concursos. São tantos avisos quantas as escolas que receberão assistentes operacionais, porque o concurso é aberto por agrupamento de escola”, disse Alexandra Leitão.
A dúvida que paira no ar é se a contratação se irá traduzir na entrada de novos funcionários ou apenas na regularização de quem já trabalha nas escolas em situação precária. “Efetivamente vamos ter mais assistentes operacionais nas escolas”, respondeu Alexandra Leitão.
A secretária de Estado adjunta explicou ainda que não entram nos novos concursos os do processo de regularização dos trabalhadores com contratos precários (PREVPAP) nem “a maioria dos trabalhadores contratados recentemente”, porque esses contratos foram feitos pelas autarquias.
Com estes novos concursos, os candidatos que não fiquem em nenhuma das 1067 vagas abertas entram numa bolsa de recrutamento, à qual o agrupamento poderá recorrer. “Com os mil assistentes operacionais cujo concurso abre amanhã (hoje) teremos mais 3500 assistentes operacionais nas escolas em três anos e meio (de mandato)”, afirmou.
No entanto, “ninguém sabe ainda quantos funcionários terá autorização para contratar”, atirou Filinto Lima, adiantando que outra grande dúvida é esta: “Dos 1067 funcionários que serão contratados quantos de facto irão acrescer ao número de que as escolas já dispõem?”
A falta de funcionários é uma das razões para o protesto dos não docentes. “O que queremos é a integração de todos os precários que estão nas escolas, o fim do recurso à precariedade, a realização de mapas com pessoal necessário, a recuperação das carreiras dos trabalhadores e ainda um aumento salarial que respeite os trabalhadores e a sua antiguidade”, afirmou Artur Sequeira ao jornal.
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