O presidente do Conselho Europeu condicionou uma “curta extensão” do ‘Brexit’ a uma “votação positiva” do Acordo de Saída, mas reconheceu que a esperança de um desfecho bem-sucedido parece cada vez mais ilusória.
“À luz das consultas que conduzi nos últimos dias, acredito que uma curta extensão será possível, mas será condicionada por uma votação positiva do Acordo de Saída na Câmara dos Comuns. A questão da duração permanece aberta”, declarou Donald Tusk.
Numa intervenção sem direito a perguntas, o presidente do Conselho Europeu afirmou que a proposta do Governo britânico – de adiar o Brexit para 30 de junho – cria à União Europeia “uma série de questões de natureza legal e política” e admitiu que a esperança de um desfecho bem sucedido deste processo parece “frágil e até ilusória”.
May anunciou na manhã de quarta-feira que pediu um adiamento até 30 de junho — data que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, tinha descartado, por passar a data das eleições europeias (29 de maio). Tusk, por seu turno, afirmou que a questão da duração da extensão do Artigo 50 “permanece em aberto”.
Numa moção aprovada a 14 de março pelo parlamento britânico, o governo tinha sugerido pedir à UE uma “prorrogação técnica curta e limitada” de três meses, até 30 de junho, necessária apenas para passar a legislação necessária.
O presidente do Conselho Europeu também se mostrou disponível para que os líderes europeus ratifiquem os acordos sobre o backstop que foram conseguidos entre May e Juncker em Estrasburgo, como lhe tinha pedido a primeira-ministra britânica.
May espera assim que os documentos possam servir para justificar ao presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, uma “alteração substancial” ao acordo, de forma a que este possa ser votado novamente.
Com a cimeira europeia marcada já para esta quinta-feira e tendo em conta a posição do Conselho Europeu explicitada por Tusk, qualquer aprovação do acordo de May só poderia ocorrer no final desta semana ou na próxima semana. A data oficial de saída do Reino Unido da UE permanece atualmente a 29 de março.
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