Divulgar notícias que “desrespeitem” o Governo russo vai dar cadeia

Kremlin / POOL / EPA

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, tomou posse para um quarto mandato

A nova lei de Moscovo criminaliza a divulgação das chamadas “fake news” e de notícias que “desrespeitem” o Governo russo. Muitos críticos olham para esta medida de Putin como uma forma de censura disfarçada.

O presidente russo Vladimir Putin assinou, esta segunda-feira, uma lei que permite a condenação de material informativo que seja insultuoso para o Governo russo. A divulgação deste tipo de conteúdo pode levar a uma multa de 20 mil euros e, caso a infração seja reincidente, pode levar até 15 dias de prisão.

A multa será calculada de acordo com o cargo do cidadão em questão. Quanto maior a responsabilidade do cargo, maior será a multa atribuída. Este método já é aplicado noutros tipo de leis russas.

De acordo com a americana NPR, as leis visarão informação online que represente um “claro desrespeito à sociedade, ao governo, aos símbolos do Estado, à constituição e às instituições governamentais”.

As críticas à nova lei não tardaram em aparecer, alegando que isto se trata de uma limitação da liberdade de expressão do povo russo. Dmitry Peskov, um porta-voz do Kremlin, já veio responder às críticas, dizendo que “dificilmente se pode concordar com a opinião de que isto é algum tipo de censura”.

“Esta esfera de notícias falsa e de insultos está sob estrita regulamentação em muitos países do mundo, mesmo em estados europeus. Sem dúvida, que isto tem que ser feito no nosso país”, acrescentou Peskov.

Em declarações à NPR, Matthew Rojansky, diretor do Wilson Center’s Kennan Institute, esta nova lei é “politicamente significativa”, porque a internet até ao momento “permaneceu um espaço relativamente livre para a expressão política, incluindo a oposição ao regime”.

De acordo com o Moscow Times, as leis mais duras de internet introduzidas nos últimos cinco anos “obrigam a que os motores de busca removam alguns resultados da pesquisa, a que serviços de mensagens partilhem chaves de encriptação com os serviços de segurança e a que redes sociais armazenem dados pessoais dos seus utilizadores em servidores nacionais”.