Rio admite queixar-se à CNE se Governo continuar a inaugurar “duas e três vezes a mesma coisa”

Estela Silva / Lusa

O líder do PSD afirmou este domingo que o partido vai “agir”, admitindo uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE), caso o Governo continue a “fazer campanha” pelo PS, inaugurando “duas e três vezes a mesma coisa”.

“Se [o primeiro-ministro, António Costa] não travar [o uso de cargos governamentais para fazer campanha pelo PS], se continuar a inaugurar duas e três vezes alguma coisa, naturalmente teremos de agir”, afirmou Rui Rio no Porto, após ter sido questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de apresentar uma queixa à CNE contra o Governo, como fez o CDS-PP na sexta-feira.

Rio, que falava à margem da inauguração do primeiro cartaz do cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias, observou que “a censura que neste momento já existe sobre o comportamento do governo, notoriamente em campanha eleitoral para as europeias, vai levar o primeiro-ministro a travar [essa ação]”.

Depois de várias denúncias contra as inaugurações agendadas pelo Governo, a CNE investigou o caso, procurando uma eventual violação da lei eleitoral. Contudo, esclareceu o organismo, os titulares de órgãos do Estado e da Administração Pública não estão impedidos de participar em conferências, assinaturas de protocolos ou inaugurações no período de pré-campanha eleitoral.

“Os órgãos do Estado e da Administração Pública não estão, no desenvolvimento das suas atividades, impedidos quanto: à realização ou participação em eventos (conferências, assinaturas de protocolos ou inaugurações); à realização de entrevistas, discursos ou a resposta a meios de comunicação social” lê-se na nova nota de esclarecimento da CNE.