A nova medida permitirá “agilizar a contratação de profissionais de saúde que venham substituir os que saíram definitivamente ou se ausentaram”. A competência para autorizar passa para a Administração Central do Sistema de Saúde.
Os hospitais vão poder contratar profissionais de saúde para substituir saídas definitivas ou temporárias por mais de 120 dias sem autorização do Governo.
Um despacho, que será publicado em Diário da República esta segunda-feira, permite “agilizar a contratação de profissionais de saúde que venham substituir os que saíram definitivamente ou se ausentarem” por pelo menos 120 dias, disse à Lusa fonte oficial do Ministério da Saúde. Esta possibilidade abrange a contratação de todos os profissionais de saúde, à exceção dos médicos.
Atualmente, a substituição de profissionais de saúde, mesmo que temporária, estava dependente de autorização dos Ministérios da Saúde e das Finanças. Muitos dos pedidos de substituição temporária de profissionais de saúde estão ligados ao gozo de licença de parentalidade prolongada.
“Perante a urgência das substituições, a ministra da Saúde autoriza [os hospitais EPE] a celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, para substituição dos trabalhadores temporariamente ausentes, previsivelmente por período igual ou superior a 120 dias”, refere fonte oficial do gabinete da ministra Marta Temido.
A competência para autorizar estas contratações passa para a Administração Central do Sistema de Saúde, que pode ainda delegar nas administrações regionais de saúde.
Segundo a mesma fonte oficial, prevê-se ainda que o mesmo despacho autorize a contratação de 400 assistentes operacionais e de 450 enfermeiros por parte dos hospitais EPE. Neste momento, os hospitais não têm autonomia de contratação, estando dependentes de autorização do Governo.
O Ministério da Saúde anunciou já que este ano vai avançar um projeto de autonomia para 11 hospitais, com financiamento adequado, poderem ter maior autonomia das tutelas na sua gestão, o que contempla também as contratações.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
