Volte-face. Hospitais Cuf recuam e mantêm acordos com a ADSE

Manuel de Almeida / Lusa

A José de Mello Saúde decidiu interromper a suspensão da convenção com a ADSE em todas as unidades da rede CUF, o que significa que os beneficiários podem voltar a fazer marcações e usar os serviços habituais.

“A José de Mello Saúde decidiu interromper a suspensão da convenção (…), comunicada no passado dia 11 de fevereiro”, lê-se num comunicado interno da instituição a que a agência Lusa teve acesso. De acordo com a mesma fonte, nas últimas semanas foram iniciadas conversações com a ADSE, “com vista a superar as dificuldades” que levaram à suspensão.

A empresa afirma que, apesar das diferenças que ainda separam as duas entidades, reconhece “o empenho que o conselho diretivo da ADSE e as suas tutelas têm colocado no progresso” das conversações.

“A José de Mello Saúde tem colaborado ativamente na construção dos critérios que permitam funcionar num regime de equilíbrio e previsibilidade até à introdução de uma nova tabela”, refere a empresa num comunicado interno.

Os responsáveis pela instituição manifestam expectativas de que uma nova tabela tenha em consideração “a sustentabilidade de todas as partes” e contemple “a futura correção monetária pela inflação que se vier a justificar”.

Segundo a José de Mello Saúde, a ADSE ficou de apresentar este mês uma proposta de tabela para entrar em vigor até ao final de junho, “removendo a imprevisibilidade e eliminando a regra das regularizações”.

“Só com a adoção destes princípios será possível assegurar os superiores interesses dos beneficiários, garantindo-lhes acesso a cuidados de saúde com elevados padrões de qualidade e segurança”, defende a José de Mello, acrescentando que a não denúncia das convenções nesta data assenta “na fundada expectativa de que a nova tabela entre em vigor no curto prazo”.

A José de Mello Saúde anunciou em fevereiro a suspensão da convenção com a ADSE para prestação e cuidados de saúde aos seus beneficiários em toda a rede CUF. De acordo com uma nota interna da José Mello Saúde, assinada pelo presidente Salvador Mello, a suspensão da convenção com a ADSE ganharia efeitos a partir do dia 12 de abril.

No comunicado, Salvador Mello referia-se a “uma conjugação de fatores que, individualmente, mas sobretudo de forma cumulativa, tornam insustentável a manutenção da convenção sob pena de colocar em causa os padrões de qualidade e segurança” defendidos. No parlamento, a presidente do conselho diretivo da ADSE, Sofia Portela, disse a 27 de fevereiro que “dentro de muito pouco tempo” irá apresentar aos prestadores de saúde privados a nova tabela do regime convencionado com preços fechados.

“A nossa expectativa é que dentro de muito pouco tempo estejamos em condições de poder apresentar uma tabela com preços fechados para dialogar com os prestadores e que esta tabela seja uma tabela que seja justa e equitativa”, disse Sofia Portela na audição parlamentar de Saúde.

A responsável garantia que o conselho diretivo do instituto público que gere o sistema de saúde da função pública tem estado a fazer “um trabalho muito sério e muito rigoroso a preparar as novas tabelas” cujo objetivo é que os preços abertos deixem de existir.

Para o futuro, o caminho “deve ser diferente”, disse Sofia Portela, defendendo que, “com preços fechados, a regra das regularizações deixa de fazer qualquer sentido” e que o rigor e a transparência “ficam assegurados”.

No entanto, a 6 de março e também no parlamento, o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada avisou que ainda se estava longe de “um desfecho positivo” entre privados e o subsistema de saúde.

Nas últimas semanas alguns grupos privados de saúde ameaçaram suspender as convenções com a ADSE, depois de o instituto público presidido por Sofia Portela ter exigido o pagamento de 38 milhões de euros em regularizações, por alegado excesso de faturação.