“Este contrato é trabalho escravo.” Oferta para médicos portugueses na Galiza é “enganosa”

(CC0/PD) Hush Naidoo / unsplash

Há associações de médicos galegos a avisar que os contratos de trabalho de 61.500 euros anuais implicam fazer muitas substituições e ter horários alargados.

A recente oferta de trabalho para médicos de família e pediatras portugueses na Galiza, em Espanha, com a promessa de uma salário anual de 61.500 euros brutos, está a dar que falar. Segundo o jornal Público, chegam avisos da Galiza de que esta oferta pode, afinal, tornar-se menos atrativa do que parece à primeira vista.

Maria José Fernandez Dominguez, médica galega que integra o conselho regional da associação galega de medicina de família e comunidade, explica que o que é oferecido aos médicos portugueses é um novo contrato de trabalho delineado pelo “Serviço Galego de Saúde da Junta da Galiza” que foi “rejeitado pelas principais sociedades científicas de medicina geral e familiar” espanholas e pela ordem dos médicos local.

Este novo modelo foi a resposta às reivindicações das estruturas representativas dos médicos galegos que reclamam estabilidade para os profissionais de saúde precários que têm assegurado substituições “de dias ou de semanas” nos centros de saúde da região.

Em comunicado, o “Precárias pola Aténcion Primária”, um grupo de clínicos “em situação de precariedade”, alertou que o salário anual de 61.500 euros se ficará por “40 a 45 mil euros” com as retenções fiscais. Além disso, o grupo adiantou que os contratos não visam a cobertura de uma vaga num centro de saúde nem a substituição de um profissional.

Segundo este grupo, o objetivo passa por assegurar “substituições em vários centros de saúde de um distrito para possibilitar a cobertura imediata das necessidades”, sendo na prática “um acumular de substituições de curta duração”.

“Pedimos aos nossos colegas portugueses que não se deixem seduzir pelos cantos de sereia da Junta da Galiza”, apela o grupo, convidando os médicos a pôr-se em contacto com eles para “receber mais informação”.

“Trabalho escravo”

Segundo o grupo galego, a jornada laboral será de “48 horas semanais [no máximo], num cômputo semestral”, na prática “190 horas mensais, um total semestral de 1140 horas”. Isto pode implicar “meses de 200 ou 250 horas”.

Além disso, os médicos terão de estar, pelo menos, duas vezes por mês de plantão sem garantia do direito à folga a seguir. Desta forma, explica Maria José Dominguez ao Público, as jornadas podem “estender-se até às 31 horas seguidas”.

“Este contrato é um embuste, é trabalho escravo“, remata a médica galega que, com 21 anos de trabalho, ganha cerca de 2700 euros líquidos por mês, podendo auferir “mais mil euros mensais se fizer dois plantões por mês ou se substituir colegas”.

A Asociación de Médicos Interinos de Galicia já pediu à embaixada de Portugal em Espanha que “reaja”, classificando a oferta do Sergas como “enganosa” e “no limite do dumping” (prática de venda abaixo do valor de custo, que não é permitida).