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A primeira-ministra britânica, Theresa May, com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker
Theresa May, a primeira-ministra britânica, chegou a um “acordo melhorado” para o Brexit, na sequência de um encontro com Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia.
O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira por David Lidington, número dois do governo, e depois confirmado por May e Juncker em conferência de imprensa.
Numa declaração na Câmara dos Comuns, Lidington referiu que foram negociados dois novos documentos, um instrumento legalmente vinculativo conjunto sobre o Acordo de Saída e o protocolo sobre a Irlanda do Norte, e uma declaração conjunta como suplemento à Declaração Política.
Lidington admitiu ser “muito invulgar” a situação, mas disse que “a intenção da primeira-ministra é garantir um acordo que defenda o interesse nacional e vai continuar nessas negociações até estar satisfeita com que o conseguiu”.
O número dois do Governo britânico disse que as alterações implicam, entre outros aspetos, um compromisso de ambas as partes – Reino Unido e União Europeia – de trabalhar na substituição do backstop por opções alternativas até dezembro de 2020, avança a agência Reuters.
O backstop prevê a criação de “um espaço aduaneiro único” entre a UE e o Reino Unido, no qual as mercadorias britânicas teriam “um acesso sem taxas e sem quotas ao mercado dos 27″ e que garantiria que a Irlanda do Norte se manteria alinhada com as normas do mercado único “essenciais para evitar uma fronteira rígida”.
Esta solução de último recurso só seria ativada caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina a 31 de dezembro de 2020.
David Lidington disse que este “acordo melhorado” vai ser apresentado esta terça-feira, aos deputados e será o único acordo a ser considerado na votação. O parlamento britânico vai votar na terça-feira o acordo reformulado para a saída do Reino Unido da União Europeia, mas o resultado continua incerto porque as alterações podem ser insuficientes para convencer uma maioria de deputados.
O Acordo de Saída negociado com Bruxelas precisa de ser aprovado num “voto significativo” na Câmara dos Comuns para ser ratificado, mas foi chumbado em janeiro por uma margem de 230 votos, incluindo 118 de deputados do partido do governo.
Se o Acordo for chumbado pela segunda vez, o governo fará uma declaração ainda na terça-feira para dar ao parlamento, numa série de votos, a opção de sair da UE sem um acordo ou de pedir um adiamento do Brexit para depois de 29 de março.
“Não haverá mais oportunidades”
O presidente da Comissão Europeia assegurou que “não haverá mais oportunidades, nem mais interpretações das interpretações, nem garantias para as garantias” se o parlamento britânico chumbar o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia.
“Em política, às vezes temos segundas oportunidades. E isso foi o que fizemos hoje. Não haverá mais oportunidades, nem mais interpretações das interpretações, nem mais garantias para as garantias se o Acordo de Saída for chumbado amanhã”, asseverou Jean-Claude Juncker numa conferência de imprensa conjunta com a primeira-ministra britânica, Theresa May, em Estrasburgo, França.
O presidente do executivo comunitário tinha acabado de confirmar a elaboração de um instrumento de interpretação conjunto, vinculativo em termos legais, que providencia “as garantias” reclamadas por Londres, ao mesmo tempo que respeita as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Europeu.
Trabalhistas continuam contra
O líder da oposição britânica, o trabalhista Jeremy Corbyn, emitiu um comunicado na noite de segunda-feira deixando claro que o seu partido votará à mesma contra o acordo, já que o anúncio desta noite “não contém nada semelhante às alterações que Theresa May prometeu no Parlamento”.
Também os liberais democratas reagiram pela voz do líder, Vincent Cable, anunciando que mantêm o voto contra o acordo e que defendem um adiamento da saída. “Voos à meia-noite para Estrasburgo e declarações desesperadas noite dentro nos Comuns só sublinham o caos em que o Projeto Brexit entrou”, afirmou Cable, citado pelo Observador.
Os unionistas da Irlanda do Norte do DUP, cujos 10 votos dos seus deputados são fulcrais para o Governo de May manter a maioria na Câmara dos Comuns, reagiu: “Estes documentos precisam de uma análise cuidada. Vamos aconselhar-nos e escrutinar este texto linha a linha para formarmos a nossa própria opinião“, afirma o partido. A posição do DUP nesta matéria é relevante, já que o partido sempre se colocou contra o acordo devido ao backstop.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
