Rodrigo Antunes / Lusa
Mais de cinco mil cirurgias foram adiadas na segunda greve dos enfermeiros em blocos operatórios, paralisação que termina esta quinta-feira e que levou o Governo a decretar uma requisição civil e a publicar um parecer para travar o efeito prático da greve.
Esta segunda paralisação decorreu em sete centros hospitalares entre final de janeiro e esta quinta-feira, tendo sido alargada a mais três hospitais a partir de 8 de fevereiro.
A greve arrancou depois de dois sindicatos de enfermeiros terem terminado as reuniões negociais com o Governo sem consenso, sobretudo na questão do descongelamento das progressões da carreira, no aumento do salário base e respetivas progressões e na antecipação da idade da reforma.
Tratou-se da segunda greve cirúrgica marcada pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros (Sindepor) e pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), depois de uma paralisação idêntica que, no fim do ano passado, durou quase mês e meio e levou ao adiamento de mais de 7.500 cirurgias em cinco hospitais, com custos superiores a 12 milhões de euros para as unidades de saúde.
O caráter inédito destas greves não foi apenas a sua duração prolongada, mas também o facto de um movimento de enfermeiros — o Movimento Greve Cirúrgica — ter lançado na internet um fundo de recolha solidário para financiar os grevistas, que angariou um total superior a 700 mil euros.
Dúvidas foram sendo lançadas sobre esta forma de recolher apoio financeiro para a greve, mas até ao momento ainda nenhuma investigação ou prova foi apresentada a sustentar suspeições de que entidades privadas poderiam estar a financiar a paralisação.
O Governo tentou travar a greve cirúrgica de várias formas, tendo desde sempre considerado que era uma forma de luta extrema e até cruel.
Primeiro, no dia 7 de fevereiro, decretou em Conselho de Ministros uma requisição civil que abrangia quatro centros hospitalares, alegando que estariam a ser violados serviços mínimos. Os sindicatos que convocaram a greve sempre rejeitaram o incumprimento de serviços mínimos, acusando até os hospitais de manipular as cirurgias abrangidas nos serviços mínimos.
Mais além do que acusações, o Sindepor respondeu à providência cautelar imposta com a apresentar de uma intimação para contestar a medida do Governo. Na defesa contra essa intimação, o Governo afirma que os serviços mínimos foram desrespeitados em cerca de 450 cirurgias em quatro centros hospitalares e cita alguns exemplos, estando entre eles doentes com cancro.
Na terça-feira, dois dias antes do término da greve, o Supremo Tribunal Administrativo recusava os pedidos do Sindepor, mas não se pronunciava nem sobre a licitude da greve nem sobre a adequação da requisição civil. Contudo, mesmo antes desta decisão, a greve que termina oficialmente esta quinta-feira já tinha perdido o seu efeito prático.
No dia 15 de fevereiro, uma sexta-feira ao fim do dia, o Ministério da Saúde anuncia que um parecer do conselho consultivo da Procuradoria-geral da República (PGR) considera a paralisação ilícita.
Na segunda-feira, o parecer era publicado em Diário da República, o que fazia incorrer os enfermeiros que continuassem a fazer greve em faltas injustificadas e até em eventuais processos disciplinar.
Um dos sindicatos, a ASPE, decidiu suspender a greve, mas o Sindepor manteve-a, mas disponibilizou aos enfermeiros uma minuta que deviam entregar nos serviços a indicar que iriam trabalhar, mas sentindo-se coagidos. O Sindepor encarou a postura do Governo como um ataque a um direito constitucional, que é direito à greve, o que levou o presidente do sindicato a entrar em greve de fome.
A greve de fome durou, contudo, apenas cerca de 48 horas, tendo Carlos Ramalho terminado o seu protesto junto ao Palácio de Belém, depois de receber um telefonema da ministra da Saúde a garantir que iriam ser retomadas negociações.
Para a história desta paralisação, fica ainda o corte de relações institucionais do Ministério da Saúde com a Ordem dos Enfermeiros, bem como ameaças do primeiro-ministro de que apresentaria queixa na justiça contra a bastonária Ana Rita Cavaco, alegando violação da lei que proíbe participação em atividade sindical.
Embora a greve cirúrgica chegue hoje ao fim, a luta dos enfermeiros parece longe de terminar, havendo já marcadas greves de zelo, com os profissionais a admitirem recusar horas além das obrigatórias.
Para dia 8 de março está também marcada uma marcha pela enfermagem, a decorrer em Lisboa, bem como uma greve nacional para permitir a participação dos profissionais no desfile.
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