Um relatório de um comité de legisladores britânicos refere que o Facebook não deve ser autorizado a agir como um “gangster digital”, pedindo que a empresa seja mais regulamentada. Em resposta, os responsáveis pela rede social afirmaram que estão “abertos a uma regulação significativa” quanto à desinformação e à privacidade.
O relatório sobre desinformação ‘online’ e notícias falsas, desenvolvido pelo comité digital, cultural, mediático e desportivo (DCMS) do Parlamento do Reino Unido – composto por políticos britânicos e liderado pelo parlamentar conservador Damian Collins -, foi divulgado na segunda-feira.
Este é o culminar de uma investigação de 18 meses, na qual foram ouvidas 73 testemunhas e analisadas 170 queixas escritas. Além dos britânicos, o comité incluiu legisladores do Canadá, do Brasil, de França, da Irlanda, da Argentina, de Singapura, da Bélgica e da Letónia, informou a Fortune.
“Entre as inúmeras publicações inócuas de celebrações e feriados, algumas forças maliciosas usam o Facebook para ameaçar e assediar pessoas, publicar pornografia de vingança, disseminar discurso de ódio e propaganda de todos os tipos e influenciar eleições e processos democráticos – muitos dos quais o Facebook e outras empresas de media social são incapazes, ou não querem, evitar”, lê-se no relatório.
De acordo com o documento, no qual foram também analisados possíveis interferências russas no Brexit, o Facebook “desconsiderou deliberadamente as leis de privacidade e de concorrência e deve estar sujeito a nova regulamentação”.
Segundo o Business Insider, o relatório pede mudanças, incluindo regras mais estritas que obriguem as empresas de tecnologia a remover o conteúdo ilegal dos seus sites, um código de ética que defina os conteúdos nocivos, um regulador independente para supervisionar a aplicação do mesmo e novas leis em torno da publicidade política ‘online’.
Isso implica tornar as empresas de tecnologia “legalmente responsáveis pelo conteúdo nocivo e ilegal presente nas suas plataformas, com multas altas por não conformidade”, lê-se no artigo da Fortune, sendo necessário aplicar princípios democráticos “amplamente aceites” para garantir a sua aplicação na era digital.
Durante a investigação, o diretor executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, recusou-se repetidamente a depor perante o comité do DCMS. Segundo o Business insider, os legisladores acusaram o fundador da rede social de mostrar “desprezo” pelo parlamento do Reino Unido.
“Frustrado e ofendido pela ausência” do fundador da rede social, o comité “deu um passo extraordinário em novembro”, ao apreender “e-mails internos do Facebook de um empresário que obteve os documentos numa ação” contra a rede social, conta a Fortune.
De acordo com o relatório, os e-mails mostravam que o Facebook estava “disposto a substituir as configurações de privacidade dos seus utilizadores para transferir dados para alguns criadores de aplicações, para cobrar preços elevados em publicidade, pela trocar dados” que pudessem ser usados em negócios.
“Isso significava que a empresa havia, no mínimo, violado um pedido de consentimento relacionado à privacidade com a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos”, indica o relatório.
O comité frisa que o regulador britânico deve investigar. “Empresas como o Facebook não devem se comportar como ‘gangsters digitais’ no mundo ‘online’, considerando-se à frente e acima da lei”, refere, acrescentando que “as grandes empresas de tecnologia estão a falhar no cuidado que devem aos seus utilizadores”.
Essas “não devem expandir-se exponencialmente, sem restrições ou supervisão regulatória adequada. Mas apenas os governos e a lei são poderosos o suficiente para contê-los. As ferramentas legislativas já existem”, aponta ainda o relatório.
Em resposta, Karim Palant, responsável pelas políticas públicas do Facebook, disse que a empresa está “aberta a regulamentações significativas” e também apoia “uma legislação de privacidade eficaz, que mantenha altos padrões quanto ao uso de dados e transparência para os utilizadores”.
O responsável acrescentou que a empresa já fez “mudanças substanciais” para que todos os anúncios políticos no Facebook tenham que ser autorizados, sendo obirgatório declarar quem está a pagar pelos mesmos, que são depois armazenados num arquivo que pode ser pesquisado por sete anos.
“Embora ainda tenhamos mais a fazer, não somos a mesma empresa que éramos um ano. Aumentamos para 30 mil o número de pessoas na equipa que deteta e protege os utilizadores de conteúdos nocivos e investimos em ‘learning machine’, inteligência artificial e tecnologia de visão computacional para prevenir este tipo de abuso”, disse.
Ainda esta semana, o secretário de Cultura do Reino Unido, Jeremy Wright, irá para os EUA reunir-se com os diretores de empresas de tecnologia, incluindo Mark Zuckerberg, para debater sobre o conteúdo prejudicial ‘online’, acrescenta o Business Insider.
Durante a investigação, veio a público o escândalo da Cambridge Analytica, o que “acrescentou muito combustível à fogueira”, informou ainda a Fortune.
[sc name=”assina” by=”Taísa Pagno, ZAP”]
