O juiz argentino Roberto Andrés Gallardo decidiu esta semana que será grátis viajar de metro em Buenos Aires quando as escadas rolantes ou os elevadores não funcionarem nas estações.
Assim, foi estabelecido que “todos os utilizadores do serviço de transporte subterrâneo (SUBTE) que ao entrar ou sair de uma estação de rede não possam usar os meios mecânicos de elevação (escadas rolantes ou elevadores) porque estão fora de serviço naquele momento, estarão isentos de pagar a taxa fixa para aceder ao serviço regular”.
Caso isto seja verificado ao sair do metro, as pessoas afetadas “sem distinção nas suas habilidades motoras” poderão solicitar na bilheteira que o valor do bilhete seja devolvido. Além disso, o magistrado ordenou a empresa Metrovías – concessionário do serviço – para realizar as reparações correspondentes.
Há dois anos chegou a primeira denúncia, impulsionada por um comerciante da galeria sul, localizada debaixo do Obelisco de Buenos Aires. O homem tem mobilidade reduzida e teve de pagar a duas pessoas para que o ajudassem a chegar ao local porque os elevadores não funcionavam.
Na última inspeção realizada a 7 de fevereiro de 2019, foram verificadas “51 meios de acessibilidade sem operação”.
O juiz Gallardo apontou que “parecia que, apesar de mais de dois anos desde o início do caso, as decisões jurisdicionais, as sanções punitivas, as necessidades dos utilizadores e as obrigações contratuais assumidas pelo operador do serviço de Transportes, a Metrovías SA estava desinteressada em garantir a operação eficiente de elevadores e escadas rolantes instaladas em estações subterrâneas”.
O governo da cidade de Buenos Aires rejeitou a sentença e disse que vão tentar revertê-la. Isto foi confirmado por Eduardo de Montmollin, proprietário da Subterráneos de Buenos Aires Sociedad de Estado (Sbase), a empresa pública que detém toda a infra-estrutura do serviço, segundo o Russia Today.
“Apelamos porque o que não recolheremos com a taxa, acabarão por pagar todos os moradores da cidade”, disse à imprensa.
O funcionário explicou que “o índice de funcionamento das escadas rolantes é de 94%”. “94% das horas disponíveis em que teriam de funcionar, estão a funcionar. Isto quer dizer que funcionam 94% do tempo“, enfatizou, acrescentando que “de 370 vias mecânicas de acesso, 340 funcionam normalmente”.
Por fim, rejeitou que as responsabilidades fossem da empresa privada Metrovías. “Há vandalismo e, às vezes, são os passageiros que impedem o funcionamento das escadas rolantes”.
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