Manuel de Almeida / Lusa
O PS rejeitou esta sexta-feira qualquer iniciativa para acabar com as propinas, à semelhança do PSD e do CDS-PP, durante o debate parlamentar que está a decorrer sobre o ensino superior.
“Não vamos aprovar nenhuma das iniciativas que visam encetar a eliminação total das propinas”, anunciou o deputado socialista Porfírio Silva, ao intervir no debate, marcado pelo Bloco de Esquerda.
O parlamento discute esta sexta-feira 14 iniciativas sobre o ensino superior, direcionadas para o fim das propinas e soluções de alojamento para os estudantes, entre outros apoios, como o aumento do valor das bolsas.
Para o Bloco de Esquerda, não faz sentido a existência de propinas e o partido defende um programa a quatro anos, para alcançar um ensino superior público gratuito e de qualidade para todos.
O Bloco leva a plenário uma proposta para travar também o valor das propinas de mestrado e doutoramento e evitar que algumas instituições cobrem dezenas de milhares de euros por estas formações.
Para as bolsas de estudo, propõe um prazo limite para o pagamento da primeira tranche (31 de dezembro), alegando que os atrasos estão entre os principais motivos de abandono dos estudos.
As taxas e emolumentos estão também na mira do partido, que as considera uma forma indireta de cobrar mais propinas aos estudantes. Aqui, sugere uma tabela nacional.
O Bloco sublinha que o plano do Governo para garantir mais camas em residências, até 2023, não responde à necessidade urgente de resolver este problema. A proposta é aproveitar as pousadas da juventude e outras estruturas para uma resposta mais imediata.
À semelhança do Bloco, que marcou o debate e que apresenta três projetos de lei e três projetos de resolução, o PCP leva um conjunto de seis propostas a debate, todas vertidas em projetos de lei.
O partido, que sempre foi contra a cobrança de propinas, quer também acabar com estas taxas num período de quatro anos, mas em todos os ciclos.
Para o PCP, o problema do alojamento tem sido igualmente “dramático”. Além das obras já em curso para aumentar a oferta de camas, preconiza uma resposta mais urgente através do aproveitamento de infraestruturas que existem no setor público, bem como um aumento do valor das bolsas de estudo.
O PAN apresenta um projeto de lei destinado a estabelecer mecanismos de regularização de dívidas de propinas e o PEV avança com um projeto de diploma para o fim das propinas nas licenciaturas e mestrados integrados.
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