Ivo Rosa volta a levantar caução a arguido da Operação Marquês

Paulo Cunha / Lusa

Joaquim Barroca (à esquerda) com José Sócrates em 2010

O juiz Ivo Rosa, responsável pela Operação Marquês, voltou a dar razão à defesa de um dos arguidos. Desta vez, o magistrado aceitou o pedido de Joaquim Barroca para não te de pagar a medida de caução de 200 mil euros que tinha sido sugerida como medida de coação pelo Ministério Público (MP). 

A notícia foi avançada pela TVI24 nesta quarta-feira. Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena que é acusado de dois crimes de corrupção ativa, cumpriu prisão preventiva de abril a julho de 2015, altura em que saiu em liberdade perante o pagamento de uma caução de 400 mil euros. A medida de coação manteve-se até então.

Já durante o mês de fevereiro, o MP apresentou pronúncia, sugerindo que a caução baixasse para metade do valor, 200 mil euros. A defesa voltou a contestar e o juiz Ivo Rosa decidiu a favor, segundo um despacho consultado pela TVI.

Para Ivo Rosa, o MP não aponta “factos concretos que indiciem ter o arguido em preparação ou em marcha (…) qualquer conduta para eliminar provas”.

O MP sustentou ainda que Joaquim Barroca podia manipular testemunhas, ao que o magistrado considerou tratar-se de “uma mera construção vaga e abstrata (…) que não concretiza qual ou quais as testemunhas vulneráveis”, pode ler-se no despacho.

Esta é a segunda vez que o magistrado decide favoravelmente à defesa dos arguidos do processo Marquês. Já o tinha feito antes com Armando Vara, ao recusar a caução de 300 mil euros. Neste caso o MP recorreu da decisão do juiz para o Tribunal da Relação, procedimento que deverá repetir com Joaquim Barroca.

A Operação Marquês tem no ex-primeiro-ministro José Sócrates o seu principal arguido, estando acusado de 31 crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Além de Sócrates, estão acusados o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data e alegado `testa de ferro´ do antigo líder do PS, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, entre outros.