O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que se o Governo pretende destruir a ADSE é uma “estratégia suicida”. Já Catarina Martins acusa os privados de fazerem uma “chantagem intolerável”.
“Se há da parte do Governo alguma estratégia no sentido de dificultar tanto, tanto, que a ADSE acaba, acho que são suicidas, nem estão a ver bem o que estão a fazer. Se há da parte do Governo preocupação de negociar no sentido de acabar com os abusos que sempre houve, então estão a ver bem a questão e devem ir por esse caminho”, afirmou Rui Rio.
Questionado pelos jornalistas, no final de uma reunião com sindicatos de professores, na sede nacional do PSD, sobre a suspensão das convenções com a ADSE por parte de dois grandes grupos privados, Rui Rio defendeu que “as coisas nunca são preto e branco”.
“Todos temos consciência de que houve ao longo dos anos muitos abusos no quadro da ADSE, hospitais privados que abusaram de um certo descontrolo na gestão da ADSE. Qualquer Governo tem obrigação de negociar, de fiscalizar situações”, afirmou.
Por outro lado, defendeu, “a ADSE não pode acabar, e por muitas razões”. “A primeira é que presta um bom serviço aos funcionários públicos. Por outro lado, se destruírem a ADSE, mais de um milhão de pessoas vai cair em cima de um Serviço Nacional de Saúde completamente saturado”, alertou, apelando a uma negociação séria do Governo com os privados.
Questionado se vê ligação entre a suspensão anunciada esta semana pelos grupos Luz Saúde e José de Mello Saúde e os diplomas de revisão de lei de bases da saúde, em análise no parlamento, Rio respondeu negativamente.
Catarina Martins acusa privados de “chantagem”
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, acusou o setor privado de fazer “uma chantagem intolerável” na questão das convenções com a ADSE, considerando um “exemplo acabado” do que faz “o negócio privado da doença quando tem poder”.
“O que está a acontecer com a ADSE é o exemplo acabado do que faz o negócio privado da doença quando tem poder. Utiliza os utentes, faz chantagem com quem está doente para poder cobrar a mais, para poder cobrar tudo o que quiser”, respondeu a líder do Bloco aos jornalistas, no final de uma reunião com sindicatos dos professores no parlamento.
Para Catarina Martins, trata-se de “uma chantagem intolerável que acontece, não por acaso”, mas sim “na mesma altura em que está em debate no parlamento uma nova lei de bases da saúde em que a proposta é que haja mais investimento no Serviço Nacional de Saúde” para se pagar “menos a estes gigantes privados que fazem negócio com a doença”.
Deixando claro que, “para o BE, esta é uma matéria grave”, a líder bloquista explicou que os grupos privados estão a cobrar “38 milhões de euros a mais a este subsistema de trabalhadores, uma cobrança a mais baseada em taxas de lucro anormais sobre serviços prestados”.
“O que é que os privados estão a mostrar? Quando têm utentes na sua mão, fazem tudo, tudo para ganharem tudo o que puderem“, condenou.
Este exemplo mostra, na visão de Catarina Martins, o porquê de ser “tão perigoso que o SNS fique desprotegido e seja tantas vezes necessário recorrer aos privados”. “Porque de hoje para amanhã os privados decidem cobrar o que quiserem e se os utentes não aceitarem, dizem que não fazem o serviço”, advertiu.
Privados estão a “usar beneficiários para fazer pressão”
A presidente da ADSE, Sofia Portela, acusa os grupos privados de saúde que anunciaram a intenção de sair do subsistema de saúde dos funcionários públicos de estarem a “usar os beneficiários para fazer alguma pressão para condicionar” as negociações.
Em declarações à TSF, Sofia Portela garantiu que “não existe nenhuma denúncia” das convenções. O que existe, disse, são “ameaças de que podem vir a enveredar por esse caminho, e a ADSE encontra-se em diálogo permanente com os prestadores no sentido de encontrar soluções que garantem os interesses dos beneficiários”.
“A ADSE tem 1.600 prestadores convencionados em Portugal, portanto, o nosso leque de prestadores convencionados vai muito para além destas situações que agora vieram a manifestar estas ameaças”, disse ainda a responsável.
Sofia Portela considerou mesmo que os privados que querem sair da ADSE pretendem pressionar as negociações que estão em curso para possibilitar a redução da despesa do subsistema de saúde dos funcionários públicos.
Até esta quarta-feira, os grupos José de Mello Saúde (Hospitais CUF) e Luz Saúde anunciaram que vão suspender as convenções com a ADSE a partir de 11 e 14 de abril respetivamente. O hospital privado do Algarve e o grupo Lusíadas confirmaram a intenção de acabar com o acordo.
O grupo José de Mello Saúde argumenta que “a ADSE pretende ter o direito de reduzir retroativamente os preços a que os serviços foram prestados aplicando à posteriori o preço mínimo praticado sem considerar a complexidade clínica do doente e a utilização de procedimentos diferenciados com valor clínico comprovado”.
Já o grupo Luz Saúde considera as regras “manifestamente ilegais” e lamenta que o regime introduza no sistema “uma imprevisibilidade” da atividade dos hospitais que “é impossível aceitar”.
Os grupos José de Mello Saúde e Luz Saúde são os dois principais parceiros privados da ADSE, servindo mais de 430 mil beneficiários num universo de 1,2 milhões.
O grupo Luz Saúde representa 22,5% da faturação apresentada pelos privados à ADSE. O grupo José de Mello Saúde pesa 12,9% e o grupo Lusíadas 11,9%.
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