Exército sob suspeita de beneficiar empresas em concurso de 20 milhões de euros

José Sena Goulão / Lusa

O concurso para modernizar e equipar os militares do Exército com sensores, monóculos térmicos e de localização de alvos, lanternas e miras laser está sob suspeita, com um dos concorrentes a ameaçar processar o Exército.

Este concurso vale 20 milhões de euros e insere-se num projeto mais vasto conhecido como Soldado do Futuro, que tem um custo total de 171 milhões de euros.

Segundo o Correio da Manhã, o concurso foi lançado em julho de 2018 pelo anterior ministro da Defesa, Azeredo Lopes, mas das 12 empresas concorrentes apenas uma, a NTG, apresentou as declarações bancárias exigidas. Por causa disso, num primeiro momento, o concurso foi revogado, mas a NTG reclamou e a revogação foi anulada.

Nesta nova fase do concurso, das 12 empresas que se candidataram, o Exército afastou seis e decidiu manter, para além da NTG, outras cinco empresas que continuam sem preencher todos os requisitos exigidos. Se esta decisão,vier a ser definitiva estas cinco empresas poderão estar a ser beneficiadas com um prazo suplementar para cumprir todas as exigências do concurso.

Por causa disto, a NTG, representada pelo escritório de advogados de Aguiar Branco, ministro da Defesa de Pedro Passos Coelho, entregou uma nova reclamação na qual alega que “a continuidade destas cinco empresas estará a violar os princípios da concorrência e da igualdade de tratamento dos concorrentes“.

Em concursos anteriores, a prática seguida pelo Exército consistiu em afastar as empresas que não apresentaram a declaração bancária exigida – coisa que não se está a verificar neste concurso.

Agora, a NGT admite apresentar uma queixa-crime contra o Exército. O mesmo jornal contactou o Estado-Maior do Exército por causa destas suspeitas, cuja resposta foi que o concurso está a seguir “a sua normal tramitação”.

Em agosto do ano passado, num outro concurso de fornecimento de material, o Exército excluiu uma das empresas concorrentes que não apresentou a declaração bancária exigida. O relatório final da qualificação de candidatos a que o CM teve acesso, diz que “a empresa Studia I não cumpre os requisitos do concurso em virtude de não ter apresentado a declaração bancária, devendo, desta forma, a candidatura ser excluída“.

Este é um dos argumentos que levam uma fonte ligada à NTG a admitir “que se está perante um caso de dois pesos e duas medidas”: num concurso uma empresa é excluída por não ter apresentado a respetiva declaração bancária; noutro a ausência das declarações bancárias não é motivo para excluir as empresas. Isto leva a empresa a “considerar inaceitável a atuação do Exército em relação a este concurso”.