Sindicato acusa Governo de tentar “boicotar” greve dos enfermeiros

Rodrigo Antunes / Lusa

“O Governo está a tentar” que os enfermeiros que participam na segunda greve cirúrgica “não cumpram os serviços mínimos decretados pelo tribunal arbitral para ter fundamento jurídico para avançar para a requisição civil”.

A acusação é de Lúcia Leite, presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), uma das duas estruturas sindicais que convocaram esta inédita e polémica forma de protesto que o primeiro-ministro classificou já como “selvagem” e “ilegal”.

Nos dois primeiros dias do protesto que afeta sete unidades hospitalares foram adiadas mais de metade das cirurgias, adiantou na segunda-feira o Ministério da Saúde.

Ao contrário do que aconteceu na primeira greve às cirurgias programadas, entre novembro e o fim de dezembro, desta vez o tribunal arbitral alargou os serviços mínimos a cumprir.

A tutela deu “orientações para que marcassem exclusivamente as cirurgias de doentes prioritários”, nomeadamente oncológicos, sendo que “muitos já têm tempos de espera longos”, o que “inviabiliza o cumprimento dos tempos máximos de resposta”, explica Lúcia Leite. “É um declarado boicote à greve”, remata.

O tribunal arbitral, além de definir a tipologia de doentes a operar, obriga a que haja mais profissionais a trabalhar, porque impõe que haja pelo menos quatro enfermeiros (instrumentista, anestesista, circulante e de recobro) “não só nos blocos operatórios centrais dos hospitais mas também nos blocos das especialidades”, acrescentou a dirigente sindical, citada pelo Público.

Os tempos máximos de resposta são de 180 dias nas cirurgias programadas, mas de apenas 60 dias nos casos de doentes oncológicos de menor gravidade. Lúcia Leite referiu que “alguns doentes agendados para cirurgias nesta segunda-feira já tinham ultrapassado os 180 dias de espera”.

A chefe de gabinete da ministra Marta Temido estipulou que se, “em função do número de doentes que se enquadram nos procedimentos previstos no acórdão, for necessário escalar 100% dos profissionais, será isso o determinado”. Em síntese, remata Lúcia Leite, “ao Governo o que interessa agora é que sejam adiadas muitas cirurgias para poder fundamentar a decisão de optar pela requisição civil“.

Nos dois primeiros dias da paralisação, não foram realizadas 645 intervenções cirúrgicas, 57% do total agendado para essas datas (1133), indica o primeiro balanço do Ministério da Saúde. Foi no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga que o impacto da paralisação foi superior, com 81% das cirurgias agendadas a terem que ser adiadas.

Nos centros hospitalares universitários do Porto e de S. João o impacto também foi significativo, com cerca de dois terços das cirurgias a não poderem ser realizadas. Já no Hospital Garcia de Orta (Almada) metade das operações não foram efetuadas mas, nos hospitais de Braga e de Vila Nova de Gaia e no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, o impacto foi menor, levando a que cerca de um terço das intervenções tivessem que ser adiadas.

Durante o primeiro período do protesto foram adiadas cerca de 7500 operações. Esta nova greve estende-se até ao final de fevereiro. Abrange as sete instituições mencionadas e, a partir do próximo dia 8, vai ser alargada a mais três centros hospitalares: o de Coimbra, o de Lisboa Norte e o de Setúbal.

Requisição civil de enfermeiros

Quanto à eventualidade de o Governo decretar a requisição civil de enfermeiros – que o Ministério da Saúde já admitiu estar a estudar -, ainda não há novidades.

Aguarda-se o parecer pedido há dias e complementar a um primeiro, que foi solicitado ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) a propósito da primeira “greve cirúrgica”. Este novo parecer visa esclarecer várias questões, nomeadamente a do financiamento através de uma plataforma de crowfunding (com donativos) e a da duração deste protesto.

O Governo espera que o novo parecer do Conselho Consultivo da PGR – que da primeira vez considerou lícita a greve – possa servir de base a alguma forma de reação jurídica, que pode ou não passar pela requisição civil.