Deputados britânicos decidem (outra vez) rumo do Brexit

Will Oliver / EPA

Theresa May, primeira-ministra britânica

A dois meses da data prevista para o Brexit, os deputados britânicos regressam ao parlamento para votar uma série de planos alternativos, que vão desde uma tentativa de forçar a renegociação, até adiar a saída da União Europeia.

Os dados estão lançados e o Reino Unido volta a tremer esta terça-feira. Uma semana depois de o acordo negociado com a União Europeia ter sido derrotado, a 15 de janeiro, Theresa May apresentou um plano B com o objetivo de pedir a Bruxelas a revisão do mecanismo destinado a evitar o regresso de uma fronteira na ilha da Irlanda, que separe a República da Irlanda, país membro da UE, da Irlanda do Norte, uma província britânica.

Bruxelas não quis reabrir a negociação de um texto que considera “o melhor” e “o único possível”. Além disso, o governo irlandês opõe-se a qualquer modificação do dispositivo de salvaguarda – conhecido como backstop – que tem como objetivo preservar o acordo de paz da Sexta-Feira Santa, que em 1998 acabou com três décadas de um conflito entre católicos republicanos e protestantes unionistas.

A data fixada para o Brexit, 29 de março, está cada vez mais próxima e Theresa May precisa de um forte apoio parlamentar ao novo plano para tentar convencer os 27 a voltar à mesa de negociações. Numa tentativa de retomar o controlo do processo, diversos grupos de deputados apresentaram emendas ao plano de May, que serão votadas esta terça-feira.

De acordo com a Sapo24, o conservador Graham Brady apresentou uma emenda que prevê a retirada do backstop e a sua substituição por “compromissos alternativos”.

A Reuters avançou esta segunda-feira que May pretende reunir apoio em torno da proposta de Brady, caso esta seja colocada a votação. O objetivo é enviar uma mensagem a Bruxelas, mostrando que uma alteração a este mecanismo é o bastante para evitar uma saída sem acordo.

Uma das outras emendas, apresentada pela trabalhista Yvette Cooper, abriria a porta para que a Câmara dos Comuns possa debater e votar um projeto de lei destinado a evitar a mais temida de todas a opções: que o país seja forçado a sair da União Europeia sem um acordo.

A proposta estabelece que se até dia 26 de fevereiro o Parlamento não ratificar um acordo do Brexit, o Governo deve adiar até 31 de dezembro de 2019 a saída do Reino Unido.

Em cima da mesa estão mais de dez propostas de emendas ao acordo negociado com Bruxelas, mas só um pequenos número deverá chegar a votação. Na prática, a aprovação ao plano de May depende quase exclusivamente da sua capacidade de convencer a União Europeia a reexaminar o denominado backstop.

Os eurocéticos do Partido Conservador e os unionistas norte-irlandeses do DUP afirmaram que poderiam apoiar o texto se o backstop tivesse um limite temporário que batizaram de “cláusula da liberdade”.

Pelo atual acordo, o backstop só deve entrar em vigor se não for alcançada uma solução melhor no âmbito da futura relação que Londres e Bruxelas devem negociar durante o período de transição.