José Sena Goulão / Lusa
O ministro da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Manuel Heitor
O ministro da Ciência e do Ensino Superior garante nunca ter defendido o fim das propinas durante a Convenção Nacional do Ensino Superior. Em entrevista ao Expresso, Manuel Heitor explica que apenas se referiu à necessidade de redução das despesas das famílias com dependentes no Superior.
“Foi algo que não disse. Já transcrevi o meu discurso [na abertura da Convenção Nacional do Ensino Superior] e já pedi ao CRUP para o publicar. O que eu digo é que o Estado tem de trabalhar na próxima década para reduzir os custos das famílias. E um exemplo disso é o programa de alojamento”, disse em entrevista ao semanário este sábado publicada.
“Nunca falei nas propinas, porque os custos das famílias portuguesas são os outros quatro mil euros. E há a necessidade de alargar a ação social, pois há famílias que precisam e que ficam de fora, reiterou o Manuel Heitor.
Questionado sobre se tinha afirmado que eliminar as propinas num espaço de dez anos seria desejável, o ministro do Ensino Superior considerou que essa “tem de ser uma opção da Europa”. “Quando falo no prazo de uma década, estou a pensar num cenário de alargamento do ensino obrigatório até aos 21 anos”, disse.
De acordo com Manuel Heitor, acabar com as propinas em Portugal só seria possível num cenário em que o ensino obrigatório fosse estendido até aos 21 anos.
“A anulação das propinas em Portugal implica tornar a educação obrigatória até aos 21 anos. Não há nenhum país da Europa que o tenha feito e penso que em menos de uma década é uma discussão que não vai acontecer. Agora, com a evolução das economias do conhecimento, a Europa sabe que tem de formar mais pessoas”, sustentou.
O ministro do ensino Superior apontou que, no momento, só há quatro países em que a escolaridade obrigatória vai até aos 18 aos: Portugal, Holanda, Bélgica e Alemanha. Em todos os outros países, notou, a escolaridade obrigatória termina aos 15 ou 16. Por isso mesmo, considerou, a questão europeia passará por saber se haverá um aumento da idade obrigatória.
“Eu nunca falei em propinas na minha intervenção. A única vantagem desse equívoco foi ter trazido o Ensino Superior para o debate. Mas eu não disse que iam acabar. Acho que ninguém disse. E acho que é uma medida altamente populista. Mas era bom aumentar a franja de alunos apoiados”, reiterou Manuel Heitor.
Questionado sobre se faria sentido aplicação de um teto máximo nas propinas dos mestrados, o ministro defendeu que não acredita que a solução passe por aí. Para Manuel Heitor, a ação social seria a melhor forma: “O que queremos é garantir que quaisquer alunos com competência para frequentar um curso o possam fazer, independentemente de virem de famílias mais vulneráveis e do valor das propinas”.
Duas décadas pós-Bolonha, há ainda muito por fazer
O ministro deu a entrevista ao jornal Expresso no ano em que se assinalam duas décadas após a assinatura da Declaração de Bolonha, que marcou o início da construção de um Espaço Europeu do Ensino Superior. O pós-Bolonha mudou muito e para melhor o sistema de Ensino Superior português, defende Manuel Heitor, frisando, contudo, que falta modernizar a forma como se ensina.
“Um mestrado de Bolonha dá muito mais competências e uma formação mais sólida do que as antigas licenciaturas de cinco anos. O processo de Bolonha melhorou muito a formação inicial. O corpo docente e as instituições são mais sólidas e faz-se muito mais investigação. Por isso, não acho justo dizer que é igual. Essa discussão existe sem- pre que há mudanças”, considerou.
Apesar da evolução, há ainda “um longo caminho a percorrer na modernização dos processos de ensino/aprendizagem, tornando-os mais ativos e participativos do lado dos estudantes. A noção de ‘sala invertida’ é cada vez mais uma realidade a dinamizar, assim como uma melhor articulação entre ensino e investigação”, rematou.
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