O Ministério da Saúde quer “generalizar” a autonomia dos hospitais na contratação de pessoal, acabando com a obrigatoriedade da análise caso a caso pelo governo, incluindo pelo Ministério das Finanças.
Para este ano está a ser preparado uma espécie de projeto piloto, já tendo sido anunciado, em setembro de 2018, que um quarto dos hospitais iria ter essa autonomia extra no ano de 2019.
O Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Francisco Ramos, disse à TSF que a meta é ir ainda mais longe: “A substituição do profissional que adoece ou entra em licença de parentalidade será uma decisão que regressará a cada hospital, da mesma forma que, até um determinado nível – diferente para cada instituição -, a contratação de recursos humanos, fazendo com que esse movimento aconteça na generalidade dos hospitais”.
A autonomia deste ano em 11 hospitais será uma espécie de teste até porque, como salienta o governante, “só vale a pena restituir esta autonomia com orçamentos realistas pois aquilo que tem acontecido nos últimos sete ou oito anos com dotações sistematicamente abaixo do que é esperado gastar é um péssimo processo de orçamentação e de gestão”.
O último ano fechou com 486 milhões de euros de dívidas atrasadas nos hospitais públicos, menos 42,4% que em igual período de 2017, mas a meta do governo é fechar 2019 sem qualquer dívida em atraso.
O Secretário de Estado defende que o fim das dívidas fará com que os hospitais sejam mais independentes na relação com os fornecedores, aumentando a sua capacidade negocial.
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