Conselho nacional do PSD pode acabar em batalha jurídica

Miguel A. Lopes / Lusa

Braço no ar ou secreta? A forma de votação da moção de confiança a Rui Rio no Conselho Nacional do PSD ameaça ser uma verdadeira batalha jurídica.

De um lado estão os apoiantes de Rio, que defendem que os conselheiros devem dar a cara pelas suas posições. Mas, por outro lado, a oposição à liderança considera que só com um escrutínio secreto há verdadeira liberdade para votar. A verdade é que este diferente interno pode mesmo ir parar aos tribunais, avança o Público esta quarta-feira.

O regulamento do partido esclarece que as deliberações podem ser por voto secreto desde “que tal seja solicitado, a requerimento de pelo menos um décimo dos membros do conselho nacional presentes”. Para a oposição a Rio, esta norma significa que não é necessário votar este pedido, de forma a proteger a substância do voto secreto e das minorias.

No entanto, a atual direção do PSD é de opinião contrária. O vice-presidente do partido, David Justino, defende que “se existe tanta gente corajosa, disposta a dar a cara pelas posições defendidas por Luís Montenegro, a votação explícita de braço no ar era a mais adequada”.

Mota Amaral, antigo presidente do governo regional dos Açores,vai avançar com um requerimento para que a votação seja feita de braço no ar e nominalmente. “Não faz sentido uma votação secreta. No Parlamento não é assim. Acho que se deve chamar um a um para dizerem que sim ou que não”, afirmou.

A forma de votação parece ser decisiva nos resultados, pelo que se avizinha uma batalha jurídica entre os conselheiros nacionais.

Como presidente da mesa do conselho nacional, cabe a Paulo Mota Pinho decidir como se processará a votação. O também apoiante de Rui Rio remeteu para a reunião a sua decisão, mas o líder da distrital de Viseu, Pedro Alves, desafia-o a esclarecer já esta questão. No limite, os críticos de Rio admitem recorrer aos tribunais, adianta o jornal.

Esta guerra jurídica junta-se assim às fraturas nas distritais que se têm vindo a acentuar nos últimos dias. Os líderes das 19 distritais mostram estar divididos entre o apoio a Rui Rio e a intenção de destituir a direção.

A verdade é que o PSD corre o risco de não ficar pacificado depois do conselho nacional desta quinta-feira. Certo é que a direção de Rui Rio, que tem sido muito criticada pela forma como comunica com os jornalistas, contratou o consultor João Tocha para facilitar essa tarefa, adianta ainda o matutino.