Octávio Passos / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Na segunda-feira, o Presidente da República afirmou ser favorável ao fim das propinas, mas foi confrontado com o facto de, em 1997, o PSD (liderado por Marcelo) ter viabilizado o aumento das mesmas.
O Presidente da República veio esclarecer que, como cidadão, sempre defendeu um regime de propinas que refletisse a capacidade económica dos estudantes. No entanto, como Presidente, considera a ideia do Governo da extinção das propinas um passo importante para combater o estrangulamento na passagem do ensino secundário para o ensino superior.
Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ser favorável ao fim das propinas, mas foi confrontado com a viabilização concedida em 1997, então como líder do PSD, ao aumento das mesmas.
Esta quarta-feira, o Presidente veio esclarecer a sua posição sobre o tema, admitindo que foi “favorável à existência de um regime de propinas”, mas que os últimos 20 anos “mostram que o país não recuperou o seu atraso nas qualificações como seria desejável”.
Foi David Justino que lançou o tema, lembrando que Marcelo viabilizou, em 1997, a proposta de lei do Governo de António Guterres para a subida das propinas através de um “acordo de regime”.
Numa nota no site da Presidência, publicada esta terça-feira, Marcelo explica que “o atual Presidente da República, enquanto cidadão, sempre foi favorável à existência de um regime de propinas, considerando que os montantes deviam refletir a capacidade económica dos que as pagavam, de forma direta ou com recurso a esquemas de ação social escolar”.
Desta forma, “como Presidente da Comissão Política Nacional do PSD, optou, em 1997, pela abstenção na votação da proposta de lei do Governo socialista, viabilizando-a, sem com ela, cabalmente, concordar”.
“Assim pensava ainda há doze anos, aquando da reforma de José Mariano Gago no domínio do ensino superior, como anteontem frisou na sua intervenção na Conferência promovida pelo CRUP – Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas”, lê-se.
“Tal como, também anteontem, sublinhou, na mesma intervenção, a experiência destes últimos vinte anos mostra que o país não recuperou o seu atraso nas qualificações como seria desejável, daí a necessidade de se enfrentar a questão de estrangulamento na passagem do ensino secundário para o ensino superior, entendendo ser indispensável repensar o acesso e o financiamento do ensino superior”, acrescenta.
“Assim, pronunciou-se a favor de um debate envolvendo os seguintes pontos: a) A necessidade de acordo de regime sobre a matéria; b) A adoção de uma visão de longo prazo; c) A procura de uma solução ligada ao financiamento do sistema de ensino em geral; d) A ponderação dos recursos financeiros disponíveis; e) A decisão política de dar prioridade ao ensino superior, que reconhece não tem existido, em termos de poder político, tal como da sociedade portuguesa em geral, que tem julgado prioritárias outras áreas sociais ou mesmo educativas”, elenca.
“Considerou o anúncio a prazo da extinção de propinas, supondo tal ser possível, como um passo na direção enunciada e tendo em vista o objetivo nacional de aumentar substancialmente a qualificação dos portugueses, como factor estratégico do nosso desenvolvimento futuro, à semelhança do que se verifica nos mais desenvolvidos países europeus”, termina a nota.
Belém publicou a nota no site da Presidência da República com um esclarecimento formal da posição de Marcelo Rebelo de Sousa ao final da tarde desta quarta-feira.
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