Mulheres sauditas vão ser avisadas por SMS quando os maridos pedirem o divórcio

Flickr / unicefethiopia

As mulheres sauditas vão começar a ser notificadas através de mensagens de telemóvel, caso os seus maridos se divorciem delas.

A partir de domingo, as mulheres sauditas passaram a ter direito a receber uma mensagem de telemóvel quando os maridos se divorciarem delas. Apesar de se manter a possibilidade do divórcio unilateral por parte do homem, acabam-se os divórcios secretos, que muitas vezes criavam situações problemáticas.

Segundo o Expresso, havia maridos que não davam conta às suas (ex-) esposas da sua nova situação, continuando a ter relações sexuais com elas. Com esta medida, situações como estas vão terminar.

Assim, quando o marido se divorciar, a mulher recebe uma mensagem do tribunal que, sem mencionar a palavra divórcio para evitar o choque ou a infâmia social, informa a mulher de que “a decisão número X foi emitida pelo tribunal Y em determinada data e que ela pode contactar o tribunal para obter uma cópia”.

Além disso, quando uma mulher se casar, o tribunal vai também passar a enviar uma notificação a informá-la do seu novo estatuto. No entanto, se o marido já tiver outras mulheres, elas não são notificadas.

A medida, que entrou em vigor no domingo, é mais uma promovida pelo príncipe-herdeiro Mohammed bin Salman, que tem vindo a dar mais direitos às mulheres. No ano passado, o príncipe terminou com a proibição que impedia as mulheres de conduzirem.

“Os tribunais sauditas já começaram a enviar essas notificações (de divórcio). Este é um passo que procura proteger os direitos das mulheres”, explica o ministério saudita da Justiça no seu site.

“É um pequeno passo, mas é um passo na direção certa”, explicou à Reuters a ativista Suad Abu-Dayyeh, do Equality Now. Ainda assim, ressalva, o facto de uma mulher saber que está divorciada não lhe garante o direito à pensão de alimentos ou à custódia dos filhos.