Rodrigo Antunes / Lusa
Os dois sindicatos que convocaram uma nova greve cirúrgica para janeiro esperam compromissos do Governo para desconvocar o protesto, mas salientaram esta sexta-feira a “posição de aproximação” e “abertura de negociação” do executivo às suas reivindicações.
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) voltaram a reunir-se, esta sexta-feira, em Lisboa, com a comissão negociadora da revisão da carreira de enfermagem, que integra representantes dos ministérios da Saúde e das Finanças.
No final da reunião, em declarações à Lusa, os presidentes da ASPE, Lúcia Leite, e do Sindepor, Carlos Ramalho, destacaram a “posição de aproximação” e “abertura para negociar” do Governo em relação às propostas dos sindicatos, como a definição da carreira de enfermagem em três categorias, incluindo a de enfermeiro especialista.
Contudo, ambos os dirigentes pediram “compromissos políticos” para que a greve de 14 de janeiro a 28 de fevereiro seja desconvocada.
Em comunicado, o Ministério da Saúde admite “a possibilidade de estudo de uma estrutura de carreira com três categorias que integre o enfermeiro especialista”, assinalando “a sua disponibilidade para continuar a trabalhar em conjunto com os sindicatos na construção de uma carreira de enfermagem que reflita as preocupações da profissão”.
“Pela primeira vez existe uma posição de aproximação do Governo às propostas dos sindicatos”, afirmou a presidente da ASPE, Lúcia Leite, realçando “a possibilidade equacionada” pelo Governo de uma carreira de enfermagem com três categorias, incluindo a de enfermeiro especialista.
A ASPE pede, no entanto, “compromissos políticos formais” para desconvocar a paralisação de 14 de janeiro a 28 de fevereiro. Com essa expectativa, o sindicato anunciou que vai enviar na segunda-feira um “memorando de entendimento” aos ministérios da Saúde e das Finanças.
O presidente do Sindepor, Carlos Ramalho, saiu da reunião “moderadamente otimista” face à “abertura do Governo para negociar a possibilidade” de uma carreira de enfermagem com três categorias e de “outras questões”, como o descongelamento dos escalões remuneratórios.
A próxima reunião com a comissão negociadora está agendada para 11 de janeiro.
Categoria de enfermeiro especialista
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) disse que houve um avanço nas negociações com o Governo, adiantando que o executivo admite a possibilidade de consagrar a categoria de enfermeiro especialista.
Em declarações à Lusa, o presidente do SEP, José Carlos Martins, afirmou que a “questão mais relevante” da reunião foi que o Governo admitiu “a possibilidade da consagrar a categoria de enfermeiro especialista”.
“A CNESE perante isto, e como sempre disse, não tem qualquer oposição, desde que na categoria de enfermeiro especialista se mantenham ou melhorem os saldos salariais actuais”, o que o Governo assumiu na reunião, disse o dirigente sindical. Segundo José Carlos Martins, na reunião, o Governo não apresentou uma nova versão do projecto diploma.
Contratação de 450 enfermeiros e 400 assistentes
O Ministério da Saúde anunciou este sábado que vão ser contratados 450 enfermeiros e 400 assistentes operacionais para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Uma nota do gabinete da ministra da Saúde, Marta Temido, informa que “os hospitais vão iniciar de imediato os procedimentos necessários à celebração de contrato, constituindo este o primeiro reforço de recursos humanos para 2019”.
O Ministério da Saúde acrescenta que a autorização conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças “prevê a contratação destes profissionais por tempo indeterminado, na medida em que irão satisfazer necessidades permanentes de serviço”.
Segundo a mesma nota, estes profissionais irão dar resposta, “em simultâneo, às necessidades sazonais, ou seja, associadas ao período de inverno e ao surgimento de síndromas gripais e respiratórios”.
Nesta época de inverno, a tutela aproveita para recomendar que os cidadãos sigam as recomendações da Direção-Geral da Saúde sobre as consequências das temperaturas baixas e recorram em primeiro lugar ao SNS 24 (808 24 24 24) e aos cuidados de saúde primários – que terão horários alargados – antes de se dirigirem às urgências dos hospitais.
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