Nuno Veiga / Lusa
O secretário de Estado da Energia, João Galamba
O secretário de Estado da Energia, João Galamba, acusou esta quinta-feira o antecessor em funções em 2014, no Governo PSD/CDS-PP, de ter “ignorado” o “alerta” dos serviços de Economia do Alentejo sobre o risco da estrada e das pedreiras em Borba.
Em 2014, a então Direção Regional de Economia do Alentejo, que foi posteriormente integrada na Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), “fez vários alertas à Câmara de Borba, participou em reuniões que já foram documentadas publicamente e avisou, enviou o seu alerta, o resultado do seu trabalho, à Secretaria de Estado da Energia do Governo anterior, ao secretário de Estado Artur Trindade”, disse Galamba em declarações à Lusa.
No entanto, acusou João Galamba, “esse alerta não teve seguimento, foi recebido e ignorado”, porque “entendeu-se que não cabia à secretaria de Estado e ao Governo anterior ter qualquer iniciativa ou diligência sobre essa matéria”.
Em 2014, a então Direção Regional de Economia do Alentejo “alertou em reuniões, até tidas com a Câmara de Borba, que havia de facto um risco e alertou também o Governo”, insistiu, frisando que “o único Governo que foi alertado para o risco da estrada e das pedreiras de Borba foi o Governo anterior, esse foi o único Governo que recebeu um alerta”.
Questionado pela agência Lusa esta quinta-feira em Ourique sobre se o deslizamento de rochas, blocos de mármore e terra e o colapso de um troço da estrada municipal 255 para o interior de duas pedreiras contíguas, ocorridos em Borba, poderiam ter sido evitados caso o alerta não tivesse sido “ignorado” em 2014, o secretário de Estado respondeu: “Uma coisa sei, se o alerta tivesse tido seguimento, a informação estava disponível e as entidades poderiam agir e responder”.
“Quando o alerta é ignorado ou desvalorizado e não se dá seguimento torna-se difícil dar algum tipo de resposta”, afirmou o secretário de Estado da Energia.
À pergunta da agência Lusa sobre se o Estado falhou no caso do acidente de Borba, o governante respondeu: “As câmaras municipais fazem parte do Estado e a Câmara [de Borba] tinha informação necessária para agir, nomeadamente numa estrada que [é] da sua competência exclusiva, [é] uma estrada municipal”.
“Mas, aguardemos pelo relatório”, que “vai sair muito brevemente“, da inspeção ao caso do acidente de Borba a cargo da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
A inspeção, que foi ordenada pelo Ministério do Ambiente e da Transição Energética, “pretendeu apurar em concreto as responsabilidades e o papel das entidades públicas envolvidas, nomeadamente da DGEG, mas não só”, explicou João Galamba.
Paralelamente, disse, está a ser feito “um levantamento generalizado” da situação das pedreiras em Portugal, cujos resultados “serão conhecidos a muito breve trecho”.
João Galamba falava à Lusa à margem de uma cerimónia de assinatura de protocolos do projeto de eletrificações rurais no concelho de Ourique, num investimento de 1,3 milhões de euros que poderá levar eletricidade a 56 casas e explorações agrícolas isoladas.
O deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra e o colapso de um troço de 100 metros da estrada municipal 255 para o interior de duas pedreiras contíguas ocorreram no dia 19 de novembro no concelho de Borba, distrito de Évora.
O acidente provocou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore, que, na altura, estavam a trabalhar na pedreira que se encontrava ativa, e de outros três homens, que seguiam em duas viaturas automóveis no troço da estrada que ruiu e caíram no plano de água da outra pedreira que estava inativa.
O Ministério Público instaurou um inquérito para “apurar as circunstâncias que rodearam a ocorrência”, que é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora. A Autoridade para as Condições de Trabalho também abriu um inquérito para apurar as condições de segurança e saúde dos trabalhadores da pedreira que foi atingida e estava ativa.
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