A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem e uma mulher, com 41 e 45 anos de idade e residentes no Grande Porto, pelo crime de tráfico de recém-nascidos. O casal é suspeito de ter vendido quatro filhos bebés por cerca de 100 mil euros.
Em comunicado, a PJ acrescenta que no âmbito do inquérito titulado pelo DIAP-Porto, no cumprimento de mandados de detenção judicial, “procedeu à identificação e detenção de uma cidadã estrangeira e de um cidadão nacional, indiciados da prática de quatro crimes de tráfico de seres humanos, concretizados na alienação de crianças recém-nascidas, bem como de igual número de crimes de falsificação de documentos autênticos”.
Segundo apurou o Observador, que cita uma fonte da PJ, os quatro recém-nascidos eram filhos da mulher detida, de nacionalidade brasileira.
“Relativamente à paternidade, vai ser necessário testes de ADN”, explicou Norberto Martins, director da PJ do Norte, numa conferência de imprensa dada esta tarde de quinta-feira, na qual adiantou que a detida “tem mais filhos com ela”.
O casal terá entregue os quatro recém-nascidos “a portugueses que estão emigrados em países estrangeiros como Suíça e França”, escreve ainda o jornal. “Eram famílias normais que queriam ter uma criança e fugir ao ritmo lento do sistema”, adiantou a mesma fonte em declarações ao Observador. A fonte adiantou que o negócio era feito por “duas dezenas de milhares de euros” e outras contrapartidas. O casal enfrenta também acusações de falsificações de documentos.
Os bebés eram vendidos por 25 mil euros cada, conforme apurou o Correio da Manhã (CM), que avança que eram também os futuros compradores das crianças que pagavam os gastos da mulher com consultas, alimentação e contas de hospital.
O Jornal de Notícias (JN) acrescenta que a mulher gerava os bebés por encomenda. Depois, os casais que recebiam as crianças pagavam-nas “às prestações”, começando por dar uma entrada de cerca de 10 mil euros, sustenta o diário. O casal terá recebido cerca de 100 mil euros pelas quatro crianças.
Logo que os bebés nasciam, eram registados no nome da suspeita e no nome do homem dos casais compradores, como se fossem filhos de ambos. De seguida, a detida abdicava das responsabilidades parentais, ficando o suposto pai com a guarda plena da criança e podendo, assim, levá-la para o país onde estava emigrado.
A mulher justificava depois a ausência da criança perante os vizinhos que a viam grávida, com um aborto no fim da gestação, como adianta o CM.
Os detidos, acrescenta a nota de imprensa, têm 41 e 45 anos, respetivamente, residindo na área do Porto e Vila do Conde, com profissão de pasteleira e construtor civil, e mantêm relação comum há cerca de dez anos.
Segundo a PJ, os crimes indiciados “decorreram no período compreendido entre julho de 2011 e 2017 e consistiram na entrega de quatro recém-nascidos, mediante pagamentos pecuniários e outras contrapartidas, a cidadãos residentes no espaço europeu”.
Norberto Martins explicou ainda que a investigação partiu de uma denúncia anónima recebida em dezembro de 2017. “A investigação começou com uma denúncia anónima que relatava que uma senhora — que tem mais filhos com ela — tinha gravidezes conhecidas dos vizinhos e que causava alguma admiração que os bebés nunca fossem vistos”.
As autoridades têm conhecimento do paradeiro das quatro crianças vendidas que residem em França e na Suíça, segundo o CM. As famílias estarão a ser acompanhadas pelas autoridades, mas, pelo menos para já, “não serão desenraizadas”.
A PJ está, entretanto, a investigar o possível envolvimento de mais um suspeito que seria intermediário entre a detida e os casais compradores, como nota o JN. Este dado levanta a hipótese de haver mais casos de mulheres envolvidas no tráfico de bebés.
No decurso das “diligências de investigação efetuadas durante vários meses, complementadas com buscas domiciliárias efetuadas no dia de ontem, foi recolhido acervo de matéria probatória relevante relacionada com os factos em investigação”, avançou a PJ.
Os dois detidos vão ser presentes à autoridade judiciária para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação tidas por adequadas.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Espero que o juíz lhes permita passar o Natal em ambiente prisional..
De facto é um crime gravíssimo… Pensa, diz, e criminaliza a “lei” e a sociedade, civil, e de bom-senso. Para poder vender legalmente os próprios filhos – ainda que de um pai-comprador e não de um legítimo por relação afectiva e efectiva com a parturiente – é necessário contratar o serviço de “barriga de aluguer”; só assim se pode vender e comprar filhos legalmente. Toda a boa lei (toda a boa lei? Será má a lei que tenha que ser justificada como boa?…) exige contratos e transparência das verbas envolvidas e negociadas, e a certificação de uma não-fuga aos impostos. É preciso saber acompanhar a evolução, não somente para entender os novos negócios, mas também aqueles antigos, que se transmutaram e transcenderam através de novos nomes e procedimentos. Estes e outros casais (supondo serem mãe e pai dos próprios filhos) erram por desconhecimento: podiam exercer o mesmo, mas legalmente; o cidadão dos nossos tempos já não crê nem põe fé nas negociatas celebradas com palavras, apertos de mãos e beijinhos, finalizadas com meia-dúzia de “papel moeda” dentro de envelope entregue discretamente.
A brasileira era uma fábrica de bebés!… e, de certeza, que é muito religiosa!!
Pouco “trabalho” e muito lucro – esta tem jeito para o negócio!