Ultimato ao Governo. Professores ameaçam bloquear o ano letivo

Mário Cruz / Lusa

Os sindicatos de professores ameaçaram esta quarta-feira “bloquear o normal desenvolvimento do ano letivo” se o Governo não abrir negociações sobre a recuperação do tempo de serviço congelado até ao final de janeiro.

Em conferência de imprensa em Lisboa, nesta terça-feira à tarde, depois de já na manhã terem estado reunidos com o Governo – que deu por encerradas as negociações com os professores – os sindicatos unidos em plataforma deixaram um ultimato ao Ministério da Educação (ME), dizendo que cabe ao executivo “escolher o que quer fazer” e que se durante o mês de janeiro não forem reabertas negociações – relativas ao tempo de serviço, mas também aposentação, horários e precariedade -, haverá consequências para o “normal desenvolvimento do ano letivo”.

Falando em nome da plataforma, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse que as medidas que podem vir a bloquear o ano letivo estão já a ser discutidas pelos sindicatos, que estão a recolher sugestões dos professores, mas recusou especificar: “É prematuro dizer ainda [o que pode ser feito]”.

Garantidas estão já uma série de ações de luta no arranque do ano: a 3 de janeiro entregam “um documento em mão” ao Governo “para lembrar” que as negociações podem começar nesse mesmo dia, tendo em conta que o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) aprovado pelo parlamento, mas ainda a aguardar promulgação do Presidente da República, prevê que seja retomado o diálogo sobre a matéria; nesse mesmo dia lançam um abaixo-assinado, “que será o maior de sempre”, pela contagem integral dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado.

Ainda a 3 de janeiro reiniciam a greve a todo o trabalho que não esteja previsto no horário de trabalho de 35 horas semanais, nos mesmos moldes em que esta decorreu ao longo de todo o 1.º período escolar.

A 9 de janeiro os sindicatos são ouvidos na Assembleia da República, pela comissão parlamentar de educação, esperando que os partidos assumam uma de duas posturas possíveis consoante a decisão do Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, relativamente ao decreto-lei que há de ser remetido pelo Governo, depois de aprovado em Conselho de Ministros, e que prevê apenas a contabilização de dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos exigidos.

Se o Presidente vetar o diploma, os sindicatos esperam que o parlamento pressione o Governo a cumprir o que ficou estabelecido no OE2019 e reabra negociações, se o PR promulgar, os sindicatos esperam que os partidos chamem a si a decisão de o alterar por via da apreciação parlamentar, forçando assim a contagem integral do tempo de serviço.

Se não houver qualquer abertura negocial até ao final de janeiro, os professores garantem que ainda no 2.º período, ou seja, no máximo até ao mês de março, haverá uma “grandiosa manifestação nacional”, que querem que seja “a maior da década”, e admitem um “calendário de lutas” até ao final do ano, que vão passar “por um conjunto de greves em momentos a decidir” e por outras ações que “caso não seja dada resposta aos professores” vão bloquear o ano letivo.

Afirmando que os professores “estão fartos de ser desrespeitados e discriminados” e “fartos de pancadinhas nas costas”, mas sem as respostas que procuram, os sindicatos admitem que em 2019, ano de eleições legislativas, “é natural que a pressão vá aumentar”, mesmo que não sejam as eleições a justificação para uma luta que já travam desde 2017.

Sobre o facto de o OE2019 não ter consagrado o que agora os professores esperam que os partidos com assento parlamentar lhes conceda – a contagem integral do tempo de serviço -, Mário Nogueira admite que o orçamento, uma lei global, possa ter sido entendido como não sendo “o momento exato” para resolver o problema de uma classe profissional específica, podendo a alteração do decreto-lei do Governo vir agora a ser esse momento.

“Os partidos no OE2019 [ao terem inscrito a obrigatoriedade de continuar a negociar] quiseram dizer ao Governo que lhe davam uma segunda oportunidade. […] O Governo já teve as oportunidades todas e há um momento em que tem que se partir para a resolução do problema”, disse Mário Nogueira.