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Investigação de ONG revela que o ex-empresário de futebol deteve no Congo uma empresa de petróleo a meias com Yaya Moussa, que estabeleceu parcerias com a francesa Total e a italiana Eni.
Chama-se Kontinent Congo, opera na área da exploração de petróleo do Congo, tem como sócios fundadores um português – José Veiga – e um camaronês – Yaya Moussa – e é detida por uma sociedade offshore chamada Kontinent criada no estado norte-americano de Delaware.
Curiosamente, relembra o Observador, José Veiga é suspeito de ser o testa-de-ferro de Denis Sassou Nguesso, o presidente que governa com mão-de-ferro o Congo Brazzaville, enquanto Moussa é um ex-representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Congo Brazzaville.
Foi Yaya Moussa quem fundou a Kontinent no Delaware pouco depois de negociar em nome do FMI um alívio da dívida do Congo em 2 mil milhões de dólares – cerca de 1,7 mil milhões de euros – durante o ano de 2010. Quem o diz é a Global Witness, uma organização não governamental (ONG) que revela esta terça-feira uma investigação em que Veiga e Moussa são os protagonistas.
De acordo com o relatório da ONG inglesa, a que o mesmo jornal teve acesso, a empresa de José Veiga e de Yaya Moussa terá participado em consórcios liderados pela francesa Total e pela italiana Eni com diversas licenças para extração de petróleo no Congo Brazzavile. Uma delas será a do campo Loango II, liderado pela Eni na qual a Kontinent terá uma participação de 5%.
A investigação, que apresenta José Veiga como um “protagonista de um escândalo de corrupção”, numa alusão ao facto de ser arguido na Operação Rota do Atlântico por suspeitas de corrupção no comércio internacional de políticos do Congo Brazzaville.
A Global Witness garante que ”não encontrou nenhuma informação pública disponível sobre como a Kontinent Congo recebeu a sua parte em licenças de extração de petróleo, o que é contrário às recomendações estabelecidas pelo FMI no processo de resgate financeiro sobre transparência no setor de recursos naturais”, lê-se no relatório da ONG inglesa.
Por outro, as licenças passadas aos consórcios liderados pela Total/Eni/Kontinent poderão padecer de alegadas irregularidades. Isto porque a Kontinent LLC foi criada no Delaware, conhecido estado norte-americano que tem um enquadramento fiscal que permite a existência de empresas offshore, sendo que a Kontinent Congo foi detida até 2015 por José Veiga (com 49% do capital) e por Yaya Moussa. Ou seja, a empresa não cumprirá a lei do Congo Brazzaville para ser considerada uma “empresa privada nacional.”
“A Kontinent Congo não parece ser o tipo de empresa que as regras de conteúdo local estão a procurar promover. Isso faz questionar até que ponto a concessão de licenças de extração de petróleo à Kontinent Congo representa um tratamento preferencial à empresa, Veiga e Moussa, ao invés de uma tentativa genuína de promover os interesses dos negócios locais,” afirmou Mariana Abreu, autora desta investigação da Global Witness.
Contactados pela ONG inglesa, a Eni confirmou que José Veiga e Yaya Moussa são sócios da Kontinent Congo desde 2015, contudo fonte oficial da petrolífera italiana recusou a responder a a mais perguntas, visto que o Ministério Público de Milão tem “uma investigação em curso a respeito de certas atividades da empresa no Congo”.
Já a Total admitiu que “identificou tanto Veiga quanto Moussa” como “proprietários da Kontinent Congo” mas com “um risco potencial para o cumprimento das regras”.
José Veiga, juntamente com Paulo Santana Lopes e outros arguidos, é suspeito na Operação Rota do Atlântico dos crimes de corrupção ativa no comércio internacional, fraude fiscal qualificada e branqueamentos de capitais.
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