Rodrigo Gatinho / portugal.gov
Miguel Poiares Maduro
O ministro-adjunto e do desenvolvimento regional, Miguel Poiares Maduro, anunciou esta sexta-feira um pacote de medidas de modernização administrativa que vão permitir a eliminação de 30% dos entraves burocráticos e digitalizar totalmente a Administração Pública até 2020.
Trata-se, segundo o Governo, de uma “reforma de entraves burocráticos”, que está, e continuará, a ser feita no quadro do SIMPLEX.
Além da criação de uma rede de mil Espaços do Cidadão, para prestar um atendimento digital assistido aos cidadãos e empresas, até ao final da legislatura (2015), Poiares Maduro especificou o projeto da chave móvel digital, já em desenvolvimento pela Agência de Modernização Administrativa, que permitirá ao cidadão identificar-se através do número de telemóvel, por associação ao Cartão do Cidadão.
O secretário de Estado da Modernização Administrativa, Joaquim Cardoso da Costa, explicou que o projeto está a ser testado para entrar em funcionamento em setembro ou outubro, com um custo inicial de 200 a 250 mil euros, podendo ter custos associados dependendo da sua utilização.
Um 118 para os serviços públicos
Já no final do ano entrará em funcionamento a Linha do Cidadão, que aplica o princípio de “balcão único”, e na qual se filiarão todas as outras linhas públicas telefónicas de atendimento nacional.
Esta linha, explicou Joaquim Cardoso da Costa, não terá custos numa primeira fase, estando em estudo um modelo que deverá ser aprovado dentro de três a quatro meses em Conselho de Ministros e no qual constarão as linhas que serão filiadas.
“Os serviços respetivos dessa linha manterão a sua autonomia na gestão dos call-centers, o que se trata aqui é de uma linha chapéu para o cidadão não ter que estar preocupado em saber qual o número das finanças”, exemplificou o secretário de Estado, adiantando que o número será simples, com três ou quatro dígitos, e que as chamadas telefónicas terão um custo normal.
Tirar senha através de uma app
Por sua vez, Poiares Maduro adiantou que em julho o Estado vai ter também um “GPS”, ou seja, uma aplicação dos serviços públicos que permitirá ao cidadão, através de um smartphone ou de um tablet, obter informação sobre contactos, horários, serviços disponíveis e georreferenciação dos serviços.
“A app vai estar disponível em julho, e em setembro já será possível tirar uma senha e saber qual o tempo de espera para saber quando é que se pode dirigir ao serviço público. Vai ainda permitir aos serviços adaptarem-se às necessidades do cidadão e saberem quando há picos de atendimento”, exemplificou Poiares Maduro.
O Governo lembrou que o mercado dos smartphones cresceu 40%, havendo 3,5 milhões em circulação.
/Lusa
