O défice público de Portugal deve cair para 0,2% do PIB em 2019, como prevê o Governo, e em 2020 deve “desaparecer”, transformando-se num excedente de 0,1% do PIB, defende a OCDE.
A organização dos países mais desenvolvidos deixa um aviso: reforçar o saldo orçamental como se antecipa agora não chega para afastar um novo “stress financeiro”. A dívida pública é “extremamente elevada” e isso pode trazer complicações ao país.
De acordo com o Panorama Económico da OCDE, divulgado esta quarta-feira, um dos riscos para as perspetivas nacionais prende-se com um “aperto nas condições financeiras”. A OCDE receia “um aumento na taxa de juro da dívida pública e um stress financeiro, dadas as maiores fragilidades que existem com a dívida pública elevada e um elevado volume de créditos não produtivos no sistema bancário”.
Além disso, o organismo chefiado por Angel Gurría teme “que novos aumentos nos preços do petróleo também possam pesar no crescimento, tendo em conta que Portugal é um grande importador líquido de petróleo”.
O país exporta valores assinaláveis de combustíveis refinados, mas gasta muito mais em importações de matérias primas. É dependente neste segmento energético. Há no entanto um ponto positivo. “Os avanços no sentido de completar a união bancária na zona euro podem aumentar a confiança e o investimento em Portugal”, segundo o Dinheiro Vivo.
Excedente pela primeira vez
É a primeira vez que uma instituição externa prevê um excedente orçamental em Portugal em 2020. No início deste mês, a Comissão Europeia ainda projetou um défice de 0,2% para esse ano, o Fundo Monetário Internacional fez a mesma coisa (0,2%) e o Conselho das Finanças Públicas apontou para um défice de 0,1% no seu estudo sobre políticas e condicionantes.
Apenas o Governo do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro das Finanças, Mário Centeno, prevê alcançar um excedente a breve trecho. Depois do défice de 0,2% em 2019, o saldo torna-se positivo, chegando a 0,7% no ano seguinte, defende o Programa de Estabilidade. Será o primeiro excedente orçamental da História de Portugal em democracia.
Mas mesmo no cenário de um saldo público ligeiramente positivo em 2020, a OCDE considera que o país continua numa zona de perigo porque a dívida pública é “extremamente elevada”. Atualmente, o cenário central é que as condições financeiras se tornem menos favoráveis, que o Banco Central Europeu comece a descontinuar as compras de dívida aos países do euro a partir do final de 2018 e no curso de 2019.
“Espera-se que o défice orçamental desapareça até 2020 e que o rácio da dívida face ao PIB desça de maneira firme”. A OCDE vê a dívida a cair para 118,4% do PIB no próximo ano e 115% no seguinte. Porém, tudo isso é mais que “apropriado devido às questões de sustentabilidade orçamental de longo prazo”.
A OCDE recomenda: se o crescimento da economia for mais forte, “todas as receitas extraordinárias devem ser usadas para reduzir o endividamento mais rapidamente”. Além disso, a Organização sugere ao Governo que “aumente os impostos ambientais” para reforçar a receita.
Economia a crescer
De resto, o cenário macroeconómico calculado pela OCDE para o ano que vem é semelhante ao do governo. A economia deve avançar 2,1% em termos reais apoiado na procura interna, com o consumo a perder alguma força e o investimento a ganhar terreno, e nas exportações.
“Prevê-se que o crescimento do PIB permaneça globalmente estável em torno de 2% ao ano em 2019 e 2020. A procura interna e novos ganhos de exportação apoiarão a atividade económica. Em particular, o crescimento do consumo permanecerá sólido à medida que a taxa de desemprego cai ainda mais”.
O nível de desemprego deve cair para 6,4% da população ativa, diz a OCDE. No Orçamento, o Governo prevê 6,3%.
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