Mário Cruz / Lusa
O secretário-geral do Partido Socialista, António Costa, com o presidente do PS, Carlos César
O líder parlamentar socialista rejeitou esta sexta-feira que a sua proposta para reduzir o IVA da tauromaquia represente uma desautorização do executivo, acentuando que é por convicção e posição institucional o primeiro apoiante do Governo e do primeiro-ministro.
“Eu, por convicção e por posição institucional, não sou apenas um apoiante do Governo. Sou o primeiro apoiante do Governo e do primeiro-ministro António Costa, como presidente do PS e do Grupo Parlamentar” socialista, declarou Carlos César.
Carlos César assumiu esta posição numa conferência de imprensa para apresentação das propostas de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, questão em que assumiu divergências entre a bancada socialista e o Governo em matéria de regime fiscal a aplicar às atividades tauromáquicas, mas não qualquer quebra de confiança.
Interrogado sobre os motivos que levaram a bancada socialista a avançar com uma proposta de redução do IVA da tauromaquia de 13 para 6%, que foi criticada pelo primeiro-ministro, Carlos César alegou que se trata de “uma área em que, evidentemente, existem divergências entre o Grupo Parlamentar e o Governo“.
“É uma matéria em que há diferenças de opinião entre os socialistas e também diferenças de opinião entre os diferentes partidos e os portugueses em geral. Como tal, penso que estamos em presença de uma matéria onde releva a opinião individual e a consciência sobre as decisões a tomar”, alegou Carlos César.
Por essa razão, de acordo com o líder da bancada socialista, o PS decidiu apresentar uma proposta de “não exclusão da tauromaquia na diminuição para a taxa de IVA de 6% que o Orçamento estipulava”.
Com a avocação da proposta para plenário, completou Carlos César, “há a possibilidade de todos os deputados do PS expressarem livremente a sua opinião, votando conforme o seu melhor entendimento”.
“Dessa posição do Grupo Parlamentar do PS não resultará qualquer desautorização, muito menos qualquer quebra de apoio seja de quem for. Este é o único Grupo Parlamentar que apoia sem reservas o Governo“, frisou o líder da bancada socialista.
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