A Ordem dos Enfermeiros denunciou este sábado a existência de profissionais contratados no Hospital de Cascais para trabalhar 60 horas semanais, carga horária que põe em risco a segurança dos cuidados. Além disso, tem serviços com apenas um enfermeiro por turno.
Estas situações são apresentadas num relatório de uma visita realizada em agosto ao Hospital de Cascais, a que a Lusa teve acesso, e que a Ordem dos Enfermeiros remeteu para a ministra da Saúde, Marta Temido, no final do mês passado.
Segundo o documento, o Hospital de Cascais “tem enfermeiros contratados em regime de prestação de serviço, a recibos verdes, com contratualização de 250 horas mensais de trabalho (62,5 horas/semana)”. Para a Ordem, esta carga horária semanal “configura um gravíssimo risco na segurança dos cuidados prestados e também na qualidade”.
No documento enviado à ministra, a bastonária Ana Rita Cavaco refere que o Hospital de Cascais, embora sendo uma parceria público-privada, devia aplicar as 35 horas semanais definidas para todo o Serviço Nacional de Saúde. “Não o fazer gera uma situação de profunda desigualdade entre instituições.”
No relatório, a Ordem denuncia ainda que há serviços no Hospital de Cascais com apenas um enfermeiro a assegurar um turno, como a pediatria ou a ginecologia, no horário noturno, entre as 20h00 e as 8h30. “A situação é absolutamente inadmissível”, e pode comprometer a vida dos doentes e a prestação de cuidados de enfermagem.
O Hospital de Cascais estará ainda a cometer uma ilegalidade ao “dispensar” enfermeiros de turnos avisando-os na véspera, alegando que “há poucos doentes internados”. “Este tipo de gestão, que já agora é ilegal, faz com que alguns enfermeiros fiquem a dever horas ao serviço. Em alternativa acontece também serem mobilizados, durante o turno em curso, para outros serviços, que nem conhecem”, indica o documento.
Outra das situações prende-se com a constituição da equipa de emergência médica intra-hospitalar, que integra um enfermeiro da unidade de cuidados intensivos.
Contudo, esse profissional continua a ter doentes atribuídos durante aquele turno, o que faz com que o enfermeiro seja “forçado” a deixar os doentes dos cuidados intensivos quando a emergência intra-hospitalar é ativada. Deste modo, a unidade de cuidados intensivos fica com número insuficiente de enfermeiros.
A bastonária dos Enfermeiros frisa à ministra da Saúde que “a falta de contratação de enfermeiros” para as “já desfalcadas equipas” deixa os serviços “incapazes de garantir a segurança das pessoas e dos próprios profissionais de saúde”.
Ana Rita Cavaco defende que os serviços e as chefias de enfermagem devem “propor o encerramento de áreas funcionais” quando não há enfermeiros em número suficiente, sendo esta uma medida para a segurança das pessoas que procuram o SNS.
Contactado pela Lusa, o Hospital de Cascais não rebateu, numa declaração enviada por escrito, as situações denunciadas no relatório da Ordem dos Enfermeiros, referindo que a unidade “rege-se pelas melhores práticas laborais e cumpre todas as normas em vigor” que regulam a prática profissional dos enfermeiros.
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