Um projeto do governo Macron para legalizar a reprodução assistida para mulheres solteiras e lésbicas está a dividir a classe política e a sociedade francesa.
A reprodução assistida para todas as mulheres, antiga reivindicação de ONGs que atuam na defesa dos direitos dos homossexuais, é uma promessa da campanha do presidente Emmanuel Macron. A medida faz parte do projeto de lei sobre a bioética de 2011. O texto deve ser apresentado pelo governo no final de novembro.
O tema tem provocado debates sobre a falta da figura paterna na formação de uma família e a eventual “mercantilização da procriação” no país.
Atualmente, em França, apenas casais heterossexuais com problemas de fertilidade comprovados clinicamente têm direito à reprodução assistida, que pode ser realizada por meio de inseminação artificial ou fecundação in vitro.
O governo já recebeu luz verde do Comité Consultivo Nacional de Ética, que avaliou num estudo que a autorização da reprodução assistida a todas as mulheres permitirá “remediar um sofrimento”.
O comité realçar, no entanto, falta de acordo entre os seus membros em relação às consequências, para uma criança, “da institucionalização da ausência do pai na diversidade da sua construção psíquica”.
As despesas com a reprodução assistida são financiadas pela Segurança Social francesa. O projeto de lei deverá estender este direito a todas as mulheres que recorrerem à técnica.
Atualmente, inúmeras francesas homossexuais ou solteiras realizam os procedimentos de reprodução assistida no estrangeiro. Segundo estimativas do Conselho Nacional Consultivo de Ética, entre 2 e 3 mil mulheres francesas já teriam recorrido a uma inseminação artificial fora do país.
Para os defensores da mudança da lei, a sociedade evoluiu e as famílias também são cada vez mais diversas. O casamento gay entrou em vigor no país em 2013, garantindo a estes casais o direito de adotar crianças.
A ampliação da reprodução assistida seria uma maneira de permitir a igualdade de direitos, já que nem todas as mulheres têm condições financeiras para gastar milhares de euros no procedimento médico no exterior.
A extensão da reprodução assistida a todas as mulheres também foi uma promessa do ex-presidente François Hollande, que no entanto abandonou a ideia devido aos protestos nas ruas contra o casamento gay.
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