O presidente do Eurogrupo vai reunir-se esta sexta-feira, em Roma, com o primeiro-ministro e com o ministro das Finanças de Itália, a menos de uma semana do final do prazo para apresentação de um novo orçamento.
Durante a conferência de imprensa de apresentação das previsões económicas de outono da Comissão Europeia, na quinta-feira, o comissário dos Assuntos Europeus, Pierre Moscovici, anunciou que Mário Centeno iria sexta-feira a Roma e fez votos para que a deslocação “dê resultados”.
Na conta de Mário Centeno na rede social Twitter constava a agenda da deslocação, que prevê um primeiro encontro, às 12h30 locais (11h30 de Lisboa), com o ministro das Finanças italiano, Giovanni Tria e uma segunda reunião, às 15h30 (14h30 de Lisboa), com o chefe de Governo, Giuseppe Conte.
Fonte do Eurogrupo indicou que a deslocação se realiza no quadro de algumas visitas que o presidente do fórum de ministros das Finanças da zona euro efetua a capitais europeias para preparar a cimeira do euro do próximo mês de dezembro, na qual são esperadas decisões sobre a reforma da área do euro, sendo que, naturalmente, a questão do projeto orçamental italiano para 2019 estará também sobre a mesa.
Na conferência de imprensa, na quinta-feira, em Bruxelas, Moscovici apontou que “Centeno leva uma mensagem clara, a de que os ministros apoiam a análise da Comissão Europeia”.
Moscovici referia-se à reunião da passada segunda-feira do Eurogrupo, em Bruxelas, na qual os ministros das Finanças da zona euro apoiaram o executivo comunitário na sua decisão de solicitar a Itália um novo projeto orçamental para 2019 e “convidaram” Roma a cooperar com Bruxelas.
Na conferência de imprensa no final da reunião, que teve entre os pontos uma “discussão política” sobre o “chumbo” do orçamento italiano, Mário Centeno comentou que, embora inédita, a decisão da Comissão de solicitar a um Estado-membro um projeto orçamental revisto é legítima, pois está prevista nas regras.
“Os ministros apoiaram a Comissão na sua avaliação e convidaram Itália a cooperar de perto com a Comissão na elaboração de um plano orçamental revisto que esteja em linha com as nossas regras orçamentais”, disse Centeno.
Lembrando que Itália tem até 13 de novembro para submeter um projeto orçamental revisto, o presidente do Eurogrupo disse esperar “que o diálogo construtivo em curso dê frutos” e que o Governo italiano apresente um novo documento que tranquilize “os parceiros europeus e participantes nos mercados” relativamente ao seu compromisso com finanças públicas sólidas.
O executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, enviou em 15 de outubro a Bruxelas um plano orçamental em que prevê um défice de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019, tendo a Comissão pedido esclarecimentos sobre o projeto, dado este conter “uma derrapagem sem precedentes”.
Em resposta, Roma reafirmou as suas metas, ainda que reconhecendo que as mesmas não estavam de acordo com as regras, pelo que o executivo comunitário decidiu tomar a decisão de “chumbar” o projeto orçamental, reclamando a sua reformulação.
Se o Governo italiano se recusar a apresentar até 13 de novembro um novo projeto orçamental “em linha com as regras”, a Comissão deverá propor ao Conselho a imposição de sanções.
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