Vladimir Yaitskiy / Wikimedia
foto: Vladimir Yaitskiy / Wikimedia
O Tratado de Maastricht, que impulsionou a criação de uma moeda comum europeia, o euro, entrou em vigor há 20 anos, a 1 de novembro de 1993.
Na longa história da construção europeia, o Tratado foi considerado um dos alicerces do processo de integração e a criação da moeda única foi apresentada como um símbolo e um salto qualitativo.
Maastricht constitui um marco no processo de integração europeia, já que, além de criar a União Económica e Monetária (UEM), abrindo o caminho à moeda única, instituiu uma União Europeia, então com 12 Estados-membros, assente em três pilares, com a adição de duas novas áreas de cooperação política, a Política Externa e de Segurança Comum e a cooperação policial e judiciária em matéria penal.
Os objetivos prioritários do Tratado eram cinco: além da criação de uma União Económica e Monetária, visava reforçar a legitimidade democrática das instituições, melhorar a sua eficácia, desenvolver a vertente social da “nova” União Europeia, e instituir uma política externa e de segurança comum.
Além de prever que os Estados-membros pudessem passar a empreender ações comuns em matéria de política externa (segundo pilar) e estabelecer que a União deve levar a cabo uma ação conjunta para proporcionar aos cidadãos um nível elevado de proteção num espaço de liberdade, segurança e justiça (terceiro pilar), o Tratado de Maastricht introduziu outras grandes novidades no projeto europeu, ao nível da instauração de políticas comunitárias em diversos domínios, alteração do processo de poder de decisão, criação do conceito de cidadania europeia, e dimensão social da União, levando ao nascimento da política de coesão.
Ao nível institucional, Maastricht reforçou o papel do Parlamento Europeu, com o alargamento do âmbito de aplicação do procedimento de cooperação e do procedimento de parecer favorável a novos domínios e a instituição de um novo procedimento de codecisão, permitindo à assembleia adotar atos juntamente com o Conselho (Estados-membros), tendo ainda o parlamento sido associado ao procedimento de investidura da Comissão.
No que respeita à Comissão, a duração do seu mandato passou de quatro para cinco anos, a fim de o alinhar com o do Parlamento Europeu.
Desde a entrada em vigor a 1 de novembro de 1993, o Tratado de Maastricht já foi alterado e “atualizado” por diversas vezes, para responder às novas realidades, designadamente a de uma União alargada, com destaque para a reforma profunda trazida pelo Tratado de Lisboa, de 2007, mas para a história ficará para sempre como aquele que conferiu uma dimensão política ao projeto europeu.
/Lusa
