O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor
Apesar de reconhecer que a redução de 212 euros, incluída no Orçamento do Estado para 2019, resulta de necessidades de consensos à esquerda, Manuel Heitor defende que, no futuro, as propinas devem acabar.
Segundo Manuel Heitor, a cobrança de propinas aos estudantes de licenciatura deve acabar. O ministro defende que a formação superior “é de facto uma obrigatoriedade e o seu acesso deve ser livre, sobretudo ao nível da formação inicial”.
Desta forma, citado pelo Público, o ministro do Ensino Superior entende que o fim desta cobrança deve ser atingido a longo prazo, garantindo que as universidades e politécnicos não sairão prejudicados do corte de 212 euros que o Governo pretende aplicar já a partir do próximo ano letivo.
O fim das propinas nas licenciaturas é, para o ministro, um processo de “convergência” entre os vários países no contexto europeu, que só poderá ser alcançado nas “próximas décadas”. Ainda assim, Manuel Heitor defende que o valor cobrado atualmente aos estudantes do Ensino Superior, que em setembro de 2019 deverá baixar para um mínimo de 856 euros, possa ser totalmente eliminado.
Ainda assim, Manuel Heitor garante que nem os alunos nem as instituições sairão prejudicados com as mudanças mais imediatas no sistema. “Todas as universidades e politécnicos serão totalmente ressarcidos” pela perda de receitas que resultam dos pagamentos realizados pelos alunos como contrapartida para a frequência do Ensino Superior, disse o ministro ao diário.
A redução da propina pode também ter efeitos na bolsa social atribuída aos estudantes, situação para a qual Manuel Heitor garante que os alunos não serão excluídos deste apoio. O ministro chegou mesmo a mostrar interesse em alargar o universo de estudantes com bolsa para os 75 mil.
O objetivo do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é lançar as bases para que no final da próxima década (2030), o número de alunos com formação superior duplique. Assim, dos atuais três em cada dez alunos, o ministro pretende chegar aos seis em cada dez.
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