António Cotrim / Lusa
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita
Portugal vai receber cem refugiados que estão em campos na Grécia no âmbito de um acordo entre os dois países, podendo este número chegar aos mil no próximo ano, anunciou o ministro da Administração Interna.
O acordo foi alcançado durante a visita de dois dias que Eduardo Cabrita efetuou ao país. “Os dois países vão apresentar à Comissão Europeia um projeto de programa bilateral de transferência de refugiados da Grécia para Portugal”, disse o ministro.
O programa vai começar com um projeto piloto de 100 pessoas, podendo depois ser alargado, ao longo de 2019, até cerca de mil refugiados. Segundo Eduardo Cabrita, a estas pessoas será atribuído um estatuto legal definido na Grécia.
Na sequência de entrevistas que vão ser realizadas por equipas portuguesas em campos de refugiados na Grécia, vai ser atribuído a estas cem pessoas o estatuto de refugiado.
O ministro referiu que, para já, ainda não é possível estabelecer uma data quanto à chegada destes cem refugiados a Portugal, dependendo da realização das entrevistas de seleção e da apresentação da proposta conjunta à UE.
Eduardo Cabrita explicou que existem na União Europeia recursos disponíveis para apoiar processos de integração, sublinhando que a proposta apresentada à Comissão Europeia “tem fundamentalmente a ver com o modelo de financiamento”.
Eduardo Cabrita sublinhou que este acordo é encarado pelos governos de Portugal e Grécia “como um contributo para que se encontrem na Europa soluções permanentes e estáveis para tratar à escala europeia o tema das migrações e refugiados”.
Durante a visita à Grécia, Eduardo Cabrita teve encontros com os ministros gregos da Política de Migrações, do Interior e da Proteção dos Cidadãos, além de ter visitado na ilha de Samos, o contingente da Guarda Nacional Republicana e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, integrados em missão da agência europeia de controlo de fronteiras Frontex.
O ministro da Administração Interna avançou ainda que, na terça-feira, chegaram a Portugal sete refugiados sírios que tinham deixado Portugal e estavam na Alemanha.
“Chegaram hoje as primeiras sete pessoas no âmbito do programa bilateral com a Alemanha sobre o controlo de movimentos secundários”, disse, frisando que Portugal foi o primeiro país da União Europeia a assinar um acordo desta natureza.
Segundo o ministério, este acordo agiliza o processo de retoma relativamente a pessoas que, tendo inicialmente solicitado proteção internacional num dos países, tenham também indevidamente solicitado o mesmo estatuto no outro, ou que aí permaneçam em situação irregular.
Um comunicado entretanto divulgado pelo Ministério refere que estas sete pessoas, duas das quais menores, vão ser acolhidas no Centro de Acolhimento do Conselho Português para os Refugiados, em Loures.
Também na semana passada, Cabrita anunciou que Portugal vai receber 150 refugiados do Egito no mês de novembro. Ao abrigo do programa europeu de reinstalação, o país manifestou disponibilidade para acolher mais de mil refugiados até ao final de 2019.
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