Manuel de Almeida / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
O “Programa Regressar”, a nova medida fiscal que integra a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e que visa fazer regressar a Portugal ex-residentes, abrange todo o tipo de profissões, incluindo futebolistas, sem olhar a rendimentos, com a garantia de um “super-desconto no IRS”.
O Expresso analisou os critérios do “Programa Regressar”, lembrando também o chamado Regime de Residentes Não Habituais (RRNH) que já vigora, para concluir que “quem trabalha e vive em Portugal paga sempre muito mais IRS do que quem vem de fora”.
O “Programa Regressar” foi apresentado por António Costa como uma forma de “fomentar o regresso a Portugal dos jovens que partiram, sem vontade de partir”, durante os anos da crise. E se for aprovado tal como está na proposta de OE2019, Portugal vai transformar-se “num paraíso fiscal para futebolistas“, constata o Expresso.
Mas, na verdade, o programa abrange todo o tipo de profissões, de rendimentos e de nacionalidades, promovendo “descontos fiscais agressivos e muito amplos” para convencer ex-residentes a voltarem para Portugal, como destaca o semanário.
A medida prevê que todas as pessoas que tenham tido residência em Portugal e que tenham saído do país até 31 de Dezembro de 2015, e que não tenham regressado em 2016, 2017 ou 2018, podem beneficiar de descontos no IRS.
Os que voltarem a Portugal em 2019 ou em 2020, só vão pagar aquele imposto sobre metade dos rendimentos do trabalho, durante cinco anos.
O único requisito para poderem beneficiar deste programa é não terem dívidas ao Fisco, nem à Segurança Social – ou se as tiverem, que estejam já ao abrigo de um plano de pagamentos a prestações ou num processo de contestação que passa pela prestação de uma garantia.
Note-se que o RRNH não abrange os profissionais da área do desporto, mas abarca também trabalhadores e não apenas reformados estrangeiros que venham para Portugal. No caso destes reformados, ficam com a garantia de dupla isenção de IRS, por cá e no país que lhes paga as pensões.
Já quanto aos trabalhadores estrangeiros que venham morar para Portugal, o RRNH permite pagar uma taxa fixa de 20% de IRS, qualquer que seja o rendimento auferido.
Os dois programas vão, assim, concorrer entre si, embora o RRNH não tenha como critério a estadia prévia em Portugal.
[sc name=”assina” by=”ZAP”]
Bem Portugueses só temos que “abandonar” Portugal por um prazo mínimo depois regressamos e não pagamos impostos. Devemos fazer isto todos nós, depois queria ver do que viviam este politicos de Meia tijela.
INCOMPETENTES…
Para poderem reduzir o IRS a gente que ganha milhões, ROUBAM aos indefesos idosos pensionistas e reformados os seus já parcos recursos. Ficar sem os subsídios de férias e de natal, no caso de um viúvo reformado de baixos rendimentos para pagar o IRS, é normal num estado de direito? Numa democracia? É este o bem-estar prometido pelo PM aos Portugueses?
fazem se descontos a quem ganha milhões (futebolistas) e as casas dos pobres pagam IMI de casas de luxo, como foi noticiado ontem nos telejornais….
é justo… Alguem discorda?
Pois, o artista do Costa montou bem o espectáculo, agora é só apreciá-lo!
Ainda bem que este orçamento não é populista nem eleitoralista…
O Costa caminha a passos largos para ser o maior artista, o maior aldrabão e o político mais ruinoso de Portugal. Provavelmente aprendeu com o seu antigo patrão e mestre, o famoso 44!
Futebolistas???Portanto se o rinaldo vier para portugal além de ganhar a monstruosidade bárbara que ganha ainda leva 50% de desconto no irs!Desculpem lá mas os politicos para variar continuam a lançar medidas sem fazerem qualquer estudo ou trabalho minimamente decente!
Se Ronaldo fixar residencia cá e pagar menos seria bom,
assim está descontar fora, e cá nada fica, não seria melhor !
Necessito urgentemente de um sócio, dos que fugiram de Portugal e nos deixaram a fazer sacrifícios que eles se recusaram fazer, para conseguir assim fazer face ás novas empresas que vão passar a trabalhar com impostos bem mais baixos.
Quem ficou sacrificou-se e pagou a crise, agora para além da concorrência dos chineses vão receber os que saíram que vão ser recompensados por terem abandonado o pais.
Essas pessoas que saíram podem abrir pequenas empresas e acabar com as que cá ficaram e pagaram a crise, porque não vão conseguir competir.
O Pais vai voltar ao mesmo e desta vez já todos sabem o que fazer tem que sair porque se nunca abandonarem o Pais vão pagar sempre mais impostos.