A Ordem dos Médicos decidiu voltar a integrar o Conselho Nacional de Saúde, após a renúncia ao cargo do atual presidente do organismo, disse à agência Lusa o bastonário.
De acordo com Miguel Guimarães, o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos decidiu, numa reunião na sexta-feira à noite, que voltará a integrar o Conselho Nacional de Saúde quando se concretizar a saída de Jorge Simões, que renunciou à presidência deste órgão consultivo do Governo.
Jorge Simões renunciou ao cargo invocando “motivos pessoais”, segundo o Ministério da Saúde. Jorge Simões é casado com Marta Temido, que na segunda-feira tomou posse como ministra da Saúde, substituindo Adalberto Campos Fernandes.
Quando na sexta-feira à tarde foi conhecida a renúncia, o bastonário dos Médicos disse que iria pedir ao Conselho Nacional da Ordem para avaliar se voltaria ou não a integrar o Conselho Nacional de Saúde, questão que acabou por ser analisada na reunião ordinária de sexta-feira à noite.
Há um ano, o bastonário Miguel Guimarães tinha pedido a demissão do presidente do Conselho Nacional de Saúde, na sequência de declarações sobre a quantidade e necessidade de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A demissão nunca ocorreu e, na sequência disso, a Ordem não voltou a participar em qualquer reunião do Conselho Nacional de Saúde.
Na base do pedido de demissão estiveram afirmações de Jorge Simões à rádio Antena 1 nas quais o responsável referia que há uma relação desfasada entre médicos e enfermeiros, dando a entender que pode haver um reordenamento de tarefas para outros profissionais de saúde.
“As afirmações do presidente do Conselho Nacional de Saúde são ostensivamente graves. Não respeitam os médicos nem valorizam o trabalho notável que têm feito pelo SNS e pelo país”, considerou na altura Miguel Guimarães numa mensagem escrita a um grupo alargado de médicos.
Para o bastonário Miguel Guimarães, o presidente daquele órgão independente e consultivo do Governo transmitiu aos portugueses a ideia de que a medicina pode ser exercida por qualquer pessoa.
“No limite, ao pretender que a medicina seja realizada por outros profissionais de saúde que não os médicos, o presidente do Conselho Nacional de Saúde está a promover a existência de doentes de primeira e segunda categoria, consoante a sorte e possibilidade de cada um”, referia Miguel Guimarães nessa mensagem.
O Conselho Nacional de Saúde “é um órgão consultivo do Governo, independente”, composto por 30 membros e que visa “garantir a participação das várias forças científicas, sociais, culturais e económicas, na procura de consensos alargados relativamente à política de saúde”. O presidente e o vice-presidente do organismo são designados pelo Conselho de Ministros, sob proposta do membro do Governo responsável pela área da Saúde.
Tem ainda representantes dos utentes, eleitos pela Assembleia da República, das ordens profissionais, das autarquias e personalidades de reconhecido mérito na área da saúde, indicados por várias entidades, com um mandato de quatro anos não renovável.
Jorge Simões foi indicado para a presidência do Conselho Nacional de Saúde em setembro de 2016, tendo antes dirigido a Entidade Reguladora de Saúde.
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