Não há dinheiro para aumentos superiores a 50 milhões na Função Pública

Miguel A. Lopes / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O ministro das Finanças garantiu que os aumentos da função pública previstos no Orçamento do Estado de 2018 não vão ultrapassar os 50 milhões de euros.

Em declarações ao Público, o ministro das Finanças, Mário Centeno, confirmou que o Governo tem disponíveis apenas 50 milhões de euros para aumentar os salários dos funcionários públicos.

“Não há margem visível, estamos a debater um adicional de 50 milhões de euros em cima dos 750 milhões de euros que já vão estar no Orçamento do Estado para despesas com pessoal”, afirmou o governante.

“Temos 800 milhões de euros em cima da mesa. É o compromisso que, neste momento, conseguimos assumir com os trabalhadores da Administração Pública. É um crescimento claramente acima de 3% na massa salarial, não há margem visível para ir mais longe“, acrescentou o também presidente do Eurogrupo.

Segundo o mesmo jornal, o que está a ser negociado é a forma como os 50 milhões de euros serão distribuídos pelos trabalhadores. “Há diferentes estratégias sobre isso. O Governo, através do senhor primeiro-ministro, já referiu quais eram as suas preferências, mas são apenas preferências e a negociação ditará para que lado vamos nessa matéria”, nota Centeno.

O ministro confirma que, neste momento, existem três cenários: o primeiro, que vai ao encontro daquilo que defende António Costa, prevê aumentos só para os trabalhadores que, após a atualização do salário mínimo, estão nos escalões entre 600 e 635 euros. Seriam abrangidos 85 mil trabalhadores e o aumento máximo chegaria aos 35 euros.

O segundo cenário passa por um aumento de dez euros para todos trabalhadores com salários inferiores a 835 euros, o que permitira chegar a cerca de 200 mil funcionários públicos.

Por fim, num terceiro cenário, seriam abrangidos todos os funcionários públicos o que, feitas as contas, daria um aumento mensal de cinco euros.

“As diferentes partes valorizam diferentes dimensões das três propostas, às vezes querendo gerar novas propostas que são misturas destas com outros valores. É visível e notório que os sindicatos têm uma preferência por aumentos transversais”, afirma ainda o ministro, sem dar mais detalhes das negociações.