António Cotrim / Lusa
Os deputados regressam na quarta-feira ao trabalho, num Parlamento que já debate o Orçamento de 2019, mas que também vai discutir petições pela instalação de uma esquadra da PSP em Lisboa ou a abertura do ano escolar.
Até ao final de setembro, as reuniões plenárias da Assembleia da República, às quartas, quintas e sextas-feiras, estão todas agendadas e começam, na próxima quarta-feira, com um debate temático, proposto pelos socialistas, para discutir, em duas horas, o Plano Nacional de Investimentos, do Governo, que enquadrará as receitas do próximo quadro comunitário de apoio, tema para o qual os socialistas pretendem um “consenso alargado”.
E antes do debate, a 21 de setembro, proposto pelo PCP, sobre a abertura do ano letivo, em que os comunistas esperam que esteja o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, está previsto o debate de várias petições, entre elas uma em que se propõe “uma resposta urgente e efetiva na colocação de assistentes operacionais nas escolas públicas portuguesas” ou ainda a instalação de mais uma esquadra da PSP nas Avenidas Novas, em Lisboa.
Nessa quinta-feira, há declarações políticas, em que cada bancada escolhe o tema a tratar, um “aquecimento” para o primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro da quarta e última sessão legislativa, marcado para 26 de setembro.
No dia seguinte, 27 de setembro, está agendada uma marcação do CDS-PP sobre demografia, com medidas fiscais, por exemplo, para empresas com comportamentos familiarmente responsáveis ou ainda a reposição do quociente familiar.
Na ordem do dia dos deputados figuram ainda projetos e propostas de lei sobre combate ao terrorismo, ou ainda a reapreciação do diploma vetado em 1 de agosto pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre direito de preferência dos arrendatários sobre os imóveis.
A pouco mais de um mês da apresentação do Orçamento do Estado de 2019 (OE2019), em 15 de outubro, os partidos à esquerda do PS que apoiam o Governo no Parlamento, em especial o BE e o PCP, já começaram a debater, em público, as suas propostas.
Os bloquistas e o PS deram sinais de divisão por causa de uma proposta bloquista de criar uma taxa para travar a especulação imobiliária, rejeitada pelo PS.
Num primeiro momento, no domingo, a coordenadora do BE, Catarina Martins, disse que a medida estava a ser negociada com o Executivo. O PS deu sinais contrários, anunciou o “chumbo” antecipada da proposta e até garantiu desconhecer que tivesse sido apresentada ao executivo.
A “taxa Robles”, assim batizada pelo CDS, também motivou um duelo à direita. Num primeiro momento, o PSD não recusou liminarmente a proposta, embora Rui Rio, presidente do partido, tivesse sugerido a aplicação diferenciada da taxa do IRS. Logo, o CDS-PP demarcou-se da ideia e acusou os sociais-democratas de se juntarem ao BE na “caça ao contribuinte”.
O Orçamento do Estado de 2019 é votado, na generalidade, em 29 de outubro e em votação final global, um mês depois, em 29 de novembro.
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